Diário Oficial da União publica aposentadoria de Cezar Peluso

O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira, Peluso é aposentado compulsoriamente. Quinta-feira foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

Leia mais:

Peluso vota pela condenação de João Paulo, Valério e outros três réus

Peluso defende pena de seis anos de prisão para João Paulo Cunha

Ao despedir-se do STF na quinta, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.

– [Ficar inativo] faz mal para a cabeça. Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes – a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência – disse Peluso.

Nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Peluso comandou a Suprema Corte de 2010 a 2012. Ele é doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).