Inédita no Brasil, a proposta de delimitação de cotas de captura é uma alternativa usada para proteger espécies e garantir a pesca sustentável nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, além de países europeus. O pesquisador brasileiro Luiz Barbieri, que atua nos EUA, diz que o modelo é um sucesso no exterior:
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– As companhias de pesca comercial agora têm uma cota previsível, mais constante, e que proporciona um retorno econômico mais alto. É uma forma de proteger tanto os estoques como a indústria pesqueira – diz.
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As cotas são bem vistas por instituições como a Federação de Pesca de Santa Catarina (Fepesc) e parte da indústria. Mas será necessário estabelecer um modelo de desembarques que permita a catalogação das tainhas capturadas – o que não é simples.
Uma das possibilidades é a criação de um selo de certificação, que garanta ao consumidor que está consumindo uma tainha registrada e incluída na cota de captura. Mas é necessário um trabalho de conscientização, já que a limitação tende a aumentar o preço do peixe no mercado.
– Hoje não seria possível catalogar a produção total. Estamos tentando estabelecer um controle para estatística. Se os pescadores acharem que é uma boa alternativa, podem ajudar a construir em conjunto essas formas de controle – diz o pesquisador Roberto Wahlich, da Univali.
Diretora da Oceana no Brasil, Mônica Perez lembra que a sobrepesca é um problema mundial, e que alguns países conseguiram reverter a situação justamente com o estabelecimento e cumprimento de cotas.
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– Sem prejuízo das outras medidas, a adoção de um limite de mortalidade é absolutamente essencial para evitar a sobrepesca. No Brasil, ainda não experimentamos essa medida. A tainha pode ser um início.