O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou na tarde desta quarta-feira um processo por quebra de decoro contra o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR). O parlamentar, envolvido em suspeitas de envolvimento com um doleiro preso, está licenciado do mandato desde segunda-feira.

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Mais tarde, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) foi escolhido relator do processo.

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Com a instalação do processo, o parlamentar, em caso de condenação pelo Conselho em processo de cassação, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos. Mesmo que Vargas apresente um pedido de renúncia do mandato, esse pedido não terá efeitos jurídicos até o final do processo no Conselho de Ética.

Representação do PSDB, DEM e PPS pede a investigação de denúncias de ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.

Licença

O pedido de licença feito por André Vargas é pelo período de 60 dias, sem remuneração, para “tratar de interesses particulares”, de 7 de abril a 5 de junho.

O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período, e as tarefas que lhe cabem serão assumidas pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

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Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (verba de gabinete). Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-Presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.