Com salários atrasados, servidores de São José planejam protesto

Na tarde desta quarta-feira, dia 6, um ato deve ser realizado pelos servidores públicos municipais em frente à prefeitura de São José. O motivo é o atraso no pagamento dos salários. O vencimento do mês de dezembro deveria ter sido pago até o dia 30 daquele mês, mas ainda não foi depositado. Em conversa com secretários municipais na segunda-feira, dia 4, o secretário geral do Sintram-SJ (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José), Marcos Aurelio dos Santos, recebeu a informação de que não há previsão para que os pagamentos sejam feitos.

Em novembro, servidores de São José decretaram estado de greve

Além do atraso, outro ponto citado pelo sindicato é o não pagamento da rescisão dos ACT (Admitidos em Caráter Temporário) que tiveram os contratos encerrados no dia 22 de dezembro. Segundo Marcos, o pagamento deveria ocorrer em até 15 dias após o fim do contrato, mas ainda não foi feito.

Para debater estas questões, uma reunião será realizada pela diretoria e conselhos do sindicato na tarde desta terça-feira, que também vai tratar do protesto que será realizado na quarta-feira. O Sintram-SJ ainda não fala em greve.

Atraso pode se repetir; prefeitura não descarta demissões

A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, reconhece que a falta de caixa impediu o pagamento dos salários, mas pretende resolver a situação até o fim da semana. O problema é que, com a crise financeira pela qual São José e outros municípios passam, o atraso pode se repetir nos próximos meses.

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– Nós estamos aguardando o depósito do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e a prioridade é o pagamento do servidor, mas não tem caixa. Não adianta manifestação nenhuma – disse.

A prefeitura precisa de R$ 14 milhões para quitar a folha de pagamento. Segundo Adeliana, mesmo com o depósito do ICMS, continua faltando dinheiro.

– Estamos negociando com a Câmara de Vereadores para que devolva o que sobrou do repasse feito anualmente – completa a prefeita.

Segundo Adeliana, a prefeitura só conseguirá respirar após fevereiro, quando a arrecadação própria aumenta em função do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). No ano passado, o município lançou um programa de negociação de dívidas dos contribuintes com a prefeitura, o Refis, que resultou na arrecadação de R$ 22 milhões. O recurso, no entanto, não pode ser aplicado na folha porque é pago parceladamente.

– Estamos fazendo cortes desde março do ano passado, e mesmo assim não vencemos – lamentou Adeliana.

A prefeita não descarta a possibilidade de demissões de comissionados e ACT caso a receita continue como está.

Em nota, prefeitura garante que salário será pago até sexta-feira

A prefeitura de São José emitiu nota oficial nesta tarde em que garante que o pagamento vai ocorrer ainda nesta semana. Confira a nota na íntegra:

“Devido às dificuldades geradas pela crise nacional e a queda de arrecadação que vem sendo enfrentada por estados e municípios de todo o país, a Prefeitura de São José fará o pagamento dos servidores municipais até esta sexta-feira (dia 8). O pagamento da folha é a prioridade da Administração Municipal, que não mede esforços neste sentido. No mês de dezembro, a arrecadação do Município foi cerca de R$ 22 milhões, sendo que a folha de pessoal no mesmo mês chegou a R$ 36,6 milhões, entre salários, 13º salário e rescisão dos ACTs. A Prefeitura já realizou, no mês de dezembro, o depósito do 13º salário e aguarda os repasses do Estado e da União para efetuar o pagamento dos salários. A Prefeitura de São José agradece a compreensão de todos”.