Colombo testa força política com reajuste da alíquota da previdência e nova carreira dos professores 

Faltando menos de um mês para o recesso parlamentar, o governador Raimundo Colombo (PSD) fez uma aposta política e decidiu encaminhar dois projetos de alto teor combustível praticamente ao mesmo tempo para a Assembleia Legislativa.

Protocolado na tarde desta segunda-feira, o aumento da alíquota de contribuição dos servidores para a previdência estadual se somou ao novo plano de carreira dos professores, que aportou na quinta-feira passada. Diante das anunciadas pressões contrárias, especialmente entre os sindicatos de servidores públicos, Colombo afirma querer dialogar com a sociedade sobre a necessidade de reformas estruturais.

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— A grande maioria da sociedade fica passiva, às vezes não se informa, e deixa de apoiar o governo. Os que tem ação sindical vão para a rua. Mas é preciso coragem para fazer — afirmou o governador na manhã desta segunda-feira, em encontro com jornalistas na Casa d’Agronômica.

Colombo vai encarar sua real oposição: os sindicatos

Foi apenas na sexta-feira que o governador deu aval à mudança das alíquotas. A ideia já estava presente nas discussões sobre a reforma previdenciária que culminaram em outro projeto, já em tramitação no parlamento, que cria o fundo complementar SCPrev, mas até então Colombo resistia às investidas do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), principal defensor do aumento dentro do governo. Temia que o acúmulo do projetos polêmicos dificultasse a aprovação das propostas, pela soma das pressões contrárias.

Após as vitórias da base aliada na Assembleia, semana passada, quando foram aprovadas as medidas provisórias sobre a jornada dos servidores da segurança pública e o enxugamento das secretarias regionais, o Centro Administrativo avaliou que havia clima político para avançar nos temas.

— Estamos mandando dois projetos estruturantes, que não são de governo, são de Estado. Precisam ser feitos e a gente tem que ter a coragem de fazer. Não é um problema de caixa. É uma questão ideológica. Ou a gente está fazendo o que deve ser feito pela sociedade ou não faz sentido. Mesmo que seja impopular — disse Colombo.

A pedido do governador, foi feita uma alteração na proposta de aumento de alíquota previdenciária. Em vez de levar o índice cobrado dos servidores ativos e de aposentados e pensionistas de 11% para 14% de uma vez, será reajustado um ponto percentual por ano. Um ajuste que, se aprovado, garante mais R$ 65 milhões no caixa do governo em 2016. Muito pouco frente a um déficit previdenciário que chegará a R$ 3,1 bilhões este ano. Mesmo que não solucione, a intenção é ampliar a participação dos servidores na conta.

— O modelo é insustentável e precisamos mudar. O servidor estará contribuindo mais para sua própria aposentadoria — defende Gavazzoni.

Na apresentação feita aos jornalistas, também falou o secretário de Educação, Eduardo Deschamps (PSD). Ele voltou a detalhar as mudanças previstas no novo plano de carreira dos professores, que inclui os 25% de regência de classe aos salários e estipula todos os reajustes da categoria até 2018. Seria, de acordo com o secretário, a forma de garantir ganhos salariais maiores para os professores de maior experiência e titulação.

É esperada a reação sindical aos projetos. O Sinte, que representa os trabalhadores da educação, está convocando servidores para irem hoje à Assembleia protestar contra o novo plano de carreira e o SCPrev. “Orientamos as regionais a estarem presentes com faixas, cartazes e camisetas para protestarmos contra os projetos que retiram nossos direitos e prejudicam a nossa categoria”, diz o texto da convocação.