Colégio Energia divulga nota oficial afirmando que não é responsável por problemas na unidade de Criciúma

O Sistema de Ensino Energia divulgou uma nota no Diário Catarinense desta segunda-feira, em que reafirma que não é responsável pelos problemas jurídicos enfrentados pela licenciada da marca Energia em Criciúma, a Jerome Brumer Ltda. A unidade fechou as portas no dia 7 de fevereiro, despejada por falta de pagamento de aluguel desde 2008. O fechamento deixou quase 2 mil alunos sem ter onde estudar.

Na nota oficial, a Sociedade Catarinense Ltda. – razão social do Energia de Florianópolis – esclarece que a marca fornece às licenciadas o material didático e assistência pedagógica, mas que a administração de cada licenciada é autônoma e independente.

Após o fechamento da unidade de Criciúma, a Central de Plantão Policial (CPP) da cidade recebeu quase 50 boletins de ocorrência contra a escola. Os pais procuraram a polícia para tentar sustar os cheques de mensalidades e matrícula em agências bancárias.

A Polícia Civil aguarda o posicionamento da escola e, caso não haja a restituição dos valores, pode instaurar um inquérito policial por estelionato.

Confira a nota na íntegra:

Aos pais e alunos do Sistema de Ensino Energia

Na última terça-feira, 07 de fevereiro, a Jerome Brumer Ltda., licenciada da marca Energia em Criciúma, fechou suas portas. Nessa situação, a relação de transparência que o Sistema de Ensino Energia sempre teve com alunos e pais nos leva a prestar esclarecimentos sobre os fatos.

O Sistema de Ensino Energia, como a maioria das grandes redes de ensino do país, mantém parceria com colégios licenciados. A marca Energia fornece às suas licenciadas todo o material didático e assistência pedagógica. Porém, é importante esclarecer que a administração de cada licenciada é autônoma e independente.

A marca Energia, na cidade de Criciúma, estava licenciada à empresa Jerome Brumer Ltda. Essa é a empresa que aparece inclusive no contrato de prestação de serviço educacional firmado junto ao aluno e seu responsável financeiro. A licença consiste numa espécie de contrato mercantil, admitido pela legislação de franquia, em que se autoriza que uma escola use a marca de outra para distribuição do material didático.

A Sociedade Catarinense Ltda. – razão social do Energia de Florianópolis, até mesmo por força de lei, não pode interferir na administração da empresa Jerome Brumer Ltda. nem de quaisquer das outras empresas licenciadas ao uso da marca Energia.

O problema jurídico da licenciada de Criciúma, quanto ao não pagamento do aluguel do prédio e consequente despejo, é de ordem administrativa – e não pedagógica. Assim, é de responsabilidade única e direta dos proprietários da licenciada.

Cabe ainda esclarecer que, apesar desse problema localizado, o Sistema de Ensino Energia cresce de forma contínua e planejada, graças aos resultados de seu projeto pedagógico. Somos há 16 anos líderes absolutos em aprovação no vestibular, sinal concreto de que estamos no caminho certo.

Apesar de não ser de nossa responsabilidade, pedimos desculpas, em nome da licenciada, pelos transtornos causados aos pais e alunos, e reassumimos, com todos os nossos alunos, o compromisso maior da marca Energia: a formação de indivíduos críticos, socialmente responsáveis e apaixonados pelo conhecimento.

Florianópolis, 12 de fevereiro de 2012.