A Câmara de Vereadores de Criciúma anunciou na tarde desta quinta-feira um pacote de medidas para reduzir gastos. A expectativa do presidente da Casa, Julio Colombo, é economizar anualmente R$ 2,5 milhões. De concreto, serão cerca de R$ 700 mil por ano com corte na gratificação de assessores, redução de salários nos cargos de direção e com o reajuste dos supersalários, determinado pela justiça no ano passado. Para chegar na economia pretendida, a Câmara terá que diminuir gastos também em outros setores.
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Como medida efetiva, a gratificação de R$ 560 mensais para cada um dos 34 assessores será retirada, e os cargos de direção da Câmara terão uma redução de 20% nos salários, o que representa R$ 480 mil por ano. Com a decisão da justiça de reduzir os supersalários de dois servidores no ano passado, que ganhavam mais do que o prefeito, a economia real será de R$ 700 mil. O orçamento liberado para o Legislativo, de 5%, permanece o mesmo, diferente da sugestão do Observatório Social para que o índice fosse baixado para 3,49%.
— Não podemos cometer o risco de trabalhar no fio da navalha. Se aumentar a devolução dos recursos, vamos chegar a esse índice por via indireta, e podemos fiscalizar a devolução. A Câmara não pode dizer para que será usado, mas pode indicar, como foi feito no ano passado para a saúde. Teríamos controle maior da aplicação dessa devolução — defende o presidente da Câmara, Julio Colombo.
No ano passado, a Câmara devolveu R$ 1,6 milhão aos cofres da Prefeitura, e Colombo se compromete a retornar percentuais que se aproximem do sugerido pelo Observatório. Os salários dos vereadores, que foram congelados no ano passado, não estão incluídos no pacote de medidas para o corte de gastos pois não sofreram nenhum reajuste e não ser a correção da inflação.
Demais medidas
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Além das reduções já garantidas, outras medidas foram anunciadas pela mesa diretora da Câmara para colaborar com a economia. Os serviços prestados por agência de publicidade, que custaram R$ 150 mil no ano passado, serão reduzidos ao mínimo necessário. O setor de comunicação da Câmara irá incorporar o trabalho de divulgação de materiais e serviços. A digitalização de documentos, com cerca de 10 mil páginas mês, deve gerar uma economia de R$ 50 mil ao ano.
Com transmissão ao vivo pelo Facebook das sessões e das votações das comissões, o Legislativo também terá redução nos custos com a TV Cidadã, em torno de R$ 150 ao ano. Os contratos já firmados, e que tenham margem de renegociação, serão analisados pela secretaria de compras, que quer diminuir os valores em até 20% cada. Se todas essas medidas forem tomadas, em quatro ano de gestão e economia deve chegar aos R$ 10 milhões.
— Estamos estudando novas medidas, temos conversado com o Executivo, e pela nossa preocupação com as finanças, sugerimos que comecem a mandar projetos de lei com manutenção e geração de empregos. A situação é difícil, mas se pararmos somente na redução, que também é necessária, é preciso trabalhar também na manutenção de empregos e geração de emprego. Não tem outra maneira de ajustar a conta se não tivermos o cidadão trabalhando — comentou Colombo.
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