“Blumenau não merece e nem pode continuar vivendo com essas incertezas”, afirma Napoleão sobre o transporte

O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) não disse com todas as letras, mas o recado ficou claro: se o Consórcio Siga e as empresas Nossa Senhora da Glória, Rodovel e Verde Vale não apresentarem, dentro de um prazo de 15 dias, evidências concretas de que têm condições de continuar a operar o transporte coletivo de Blumenau, o poder público vai romper o contrato de concessão do serviço.

Prefeitura de Blumenau dá ultimato ao Siga e empresas do transporte coletivo

Tanto o Siga quanto as três companhias foram convocadas, em notificação enviada ontem pela prefeitura, a se manifestarem sobre supostos descumprimentos de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias identificados pelo poder público ao longo dos 27 dias em que o sistema ficou sob intervenção.

Segundo o documento, as frequentes paralisações do transporte coletivo da cidade nos últimos meses foram motivadas a partir do momento em que essas questões não foram honradas – o que justificou a decisão de intervir no consórcio e na Glória, que detém 66% dos quilômetros rodados no município.

Com a notificação, a prefeitura quer que o Siga e as empresas apresentem provas de sua capacidade financeira e operacional para tocar o sistema e um plano de ação que garanta a normalidade do serviço, pondo fim ao cenário de incertezas e de paralisações que envolve o transporte coletivo blumenauense.

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Apesar de pressão semelhante já ter sido feita anteriormente, Napoleão sinalizou que esta seria a última tentativa de “salvar” o contrato. A notificação representaria um ultimato ao Siga e às empresas.

– Blumenau não merece e nem pode continuar vivendo com essas incertezas – disse.

Passo a passo legal

De acordo com Napoleão, a notificação endereçada às responsáveis pelo transporte coletivo na cidade faz parte de uma sequência de ritos legais que o poder público adotou para tentar melhorar a qualidade do serviço. O primeiro passo foi dado em julho, quando a própria prefeitura teria tomado a iniciativa de propor mais diálogo entre as três empresas do consórcio.

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Dois meses depois, em setembro, foi anunciada a criação de uma câmara técnica, que nasceu com o objetivo de fazer um acompanhamento minucioso do cotidiano e das condições financeiras do sistema. A decisão mais drástica até agora ocorreu em novembro, quando a prefeitura anunciou a intervenção no Consórcio Siga e na Glória.

– Essas medidas são os passos legais. Uma concessão é feita para durar e não dá para sair rompendo contrato – justifica Napoleão.

“Está se tentando de tudo para salvar o contrato”, diz prefeito

Por causa do recesso de fim de ano, a prefeitura deve iniciar as análises das informações prestadas pelo Consórcio Siga e pelas empresas a partir do dia 4 de janeiro. A avaliação será feita por uma comissão formada por profissionais das áreas jurídica e contábil, que vão apontar se as eventuais propostas de recuperação e viabilidade do sistema são consistentes ou não.

Não há uma data exata para a conclusão desse trabalho, mas a prefeitura tem pressa. Se não ficar satisfeito com as explicações que ouvir do Siga e das companhias, o poder público sinalizou que vai romper o contrato.

– Está se tentando de todas as maneiras salvar o contrato. O município não tem problemas em romper (o contrato), mas essa seria a situação mais traumática tanto para os passageiros quanto para os trabalhadores – avalia o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).

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A anulação contratual normalmente é considerada apenas em últimos casos. Se isso vir a acontecer, a prefeitura planeja fazer uma contratação emergencial do serviço enquanto uma nova licitação é preparada. Ainda assim, haveria um período, até que a solução paliativa se estabelecesse, em que não haveria ônibus circulando pelas ruas, o que prejudicaria 125 mil pessoas que dependem do transporte público para se locomover na cidade.

Napoleão reconhece que a decisão mais extrema causaria um grande impacto negativo em curto prazo, mas enxerga também uma possibilidade de renovar o sistema se o rompimento do contrato se confirmar:

– Seria uma oportunidade de virar a página, passar a limpo o transporte público e começar tudo do zero, garantindo um serviço mais moderno e de mais qualidade à população.