Autoridades divergem sobre uso de veículos elétricos nas ruas de Balneário Camboriú

Moda em grandes cidades, onde começaram a ser utilizados como alternativa para driblar o trânsito, os patinetes, skates e bicicletas motorizadas ganharam também as ruas de Balneário Camboriú. Mas por aqui a circulação em massa de ciclomotores não durou muito. A intensificação da fiscalização, que tirou das ruas todos os veículos sem itens de segurança ou conduzidos por condutores não habilitados, fez eles praticamente desaparecerem em semanas e abriu uma discussão: é proibido ou não é.

Autoridades e usuários divergem tanto a esse respeito que até o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar se há legitimidade na apreensão dos veículos ciclomotores, como ocorreu na semana passada por parte da Polícia Militar.

Você concorda com a proibição do uso de ciclomotores em via pública?

Mas o ponto é que até que todos os aspectos sejam avaliados, quem adquiriu um desses veículos não está saindo de casa com eles. A PM em Balneário Camboriú decidiu intensificar a fiscalização ao uso dos veículos elétricos há alguns dias.

Segundo o comandante do 12º Batalhão, tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito, foi percebido um aumento na quantidade desse tipo de ciclomotores circulando e o risco que eles representam. Após essa detecção, o comando orientou alguns usuários e posteriormente passou a apreender os veículos circulando em condições consideradas irregulares.

Até a semana passada, foram pelo menos nove apreensões de veículos sem itens de segurança, como retrovisores, luzes e capacete, ou pilotados por condutor não habilitado.

Para o comandante, segundo norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é necessário habilitação para conduzir esses veículos em via pública, o que não vinha ocorrendo, já que a maior parte dos usuários é adolescente. Segundo ele, os patinetes, bicicletas e skates não poderiam estar transitando entre os carros.

– Seria o mesmo que pegar um carrinho de golfe elétrico e começar a andar pela rua, não pode – explica.

A única exceção, prevista pelo Contran, segundo o tenente-coronel, é a cadeira de rodas elétrica. Nesse caso não se trata de um veículo, mas de um meio de mobilidade, por isso o equipamento pode transitar a até 20 quilômetros por hora em ciclovias e até 10 quilômetros por hora em calçadas.

Desde que a fiscalização foi intensificada, conforme o comandante, não foram mais flagrados ciclomotores entre os carros, nem mesmo na Avenida Atlântica, onde era grande o movimento desses veículos.

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Fiscalização resultou em queda nas vendas

A rigidez na fiscalização fez cair também as vendas desses ciclo-elétricos em lojas de esportes, como na de Ricardo Augusto Bom, que fica na Avenida Brasil. Com patinetes, skates e bicicletas elétricas há seis meses entre os itens da loja, Bom estava vendendo uma média de 10 por semana. Mas a comercialização foi caindo até chegar a quase zero.

– Tem semanas que não vendemos nenhum, e quando vendemos são para clientes de São Paulo e Itajaí – diz.

Com bateria que permite rodar até 30 quilômetros, cada um desses brinquedinhos pode custar em média de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil. Além de adolescentes, conforme o empresário, muitos idosos estavam adquirindo os veículos para tarefas do dia a dia, como ir ao supermercado e à farmácia.

– Chegamos a abrir aluguel das bicicletas e patinetes, mas tivemos que parar por causa da proibição. O que é um absurdo porque vendo esteiras aqui na loja que são mais potentes – diz.

Só na segunda-feira, Ricardo recebeu duas ligações de clientes reclamando que compraram ciclomotores e agora não podem andar nas ruas. O empresário aguarda uma definição concreta a esse respeito para quem sabe adaptar os veículos com retrovisores e luzes e passar a vender somente para pessoas habilitadas.

– Isso é ridículo. Em São Paulo, Curitiba e no Rio de Janeiro não conseguiram manter a proibição.

Aposentado concorda com fiscalização

O aposentado Luiz Antônio dos Santos, 64 anos, foi um dos poucos condutores de bicicleta elétrica encontrados ontem em Balneário Camboriú. No início da tarde, ele usava a magrela motorizada que ganhou de aniversário no ano passado para ir ao banco.

Mas ao contrário de outros donos deste tipo de veículo, Santos não teme a fiscalização. Pelo contrário, ele até concorda com ela e diz que a ação está garantindo a segurança dos próprios usuários.

Com habilitação categoria ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), o aposentado vai a todos os lugares que precisa de bicicleta. Quando quer se exercitar, pedala. Quando está cansado usa o motor.

Além de habilitado, Santos também equipou a bicicleta, que não vem com itens de segurança exigidos pela PM. O veículo já conta com lanterna de Led, farol e retrovisores. Até uma buzina específica para bicicletas o aposentado está providenciando.

– Com R$ 100 você deixa sua bicicleta toda equipada e anda tranquilo. É um bem para todo mundo – diz.