Audiência Pública vai discutir a situação da ocupação de terreno na SC-401

Uma comissão formada pelo juiz agrário Rafael Sandi, o ouvidor do Incra Fernando de Souza, e integrantes da Polícia Ambiental realizaram uma vistoria na Ocupação Amarildo de Souza na manhã desta quarta-feira. O objetivo foi verificar se acordo para saída está sendo mantido. Às 17h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir a situação da ocupação.

Dentro os itens observados está a proibição de novos moradores e novas casas de madeira, o que segundo Rafael Sandi está sendo respeitado. O juiz destaca que a discussão sobre a posse da terra é na esfera federal, e não interfere no acordado:

– Não trabalho com a hipótese de não cumprimento do acordo, e hoje a liderança me confirmou que será feito. Na audiência de hoje também será discutido o futuro destas famílias com os órgãos competentes – afirmou.

As investigações sobre as ameaças sofridas por integrantes da Ocupação foram entregues às lideranças. O suspeito foi identificado, e o líder do movimento, Rui Fernando, pretende levar o caso para a Justiça.

O ouvidor agrário do Incra, Fernando de Souza, explicou que vai apresentar na audiência um projeto de Assentamento Casulo para o local. Este tipo de assentamento é formado por moradias populares e produção de produtos agroecológicos para abastecimento de mercado local.

Ele deixou claro que isto só será possível após o reconhecimento da terra como Patrimônio da União e se houver interesse e em ceder a área para este fim:

– Caso venha a acontecer, não significa que as famílias que estão no terreno hoje terão prioridade, pois existe um cadastro – disse Fernando.

Integrantes querem mais debate

De acordo com o líder da ocupação, Rui Fernando, o objetivo da audiência pública é justamente trazer o debate sobre a posse da terra e o direito de moradia das famílias.

– Hoje a Secretária de Patrimônio da União vai ter que se manifestar. No nosso entendimento, o acordo precisa ser revisto, já que está comprovado que o terreno não é particular – disse.

Rui declarou que o integrantes pretendem cumprir o acordo, mas ainda não sabem para onde vão.