Após indicativo de greve, governo de SC abre diálogo com professores

Poucas horas depois de ser comunicado do indicativo de greve dos professores, o governo estadual convidou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de SC (Sinte) para negociar as reivindicações da categoria. O primeiro encontro está marcado para as 14h desta quinta-feira na Secretaria de Educação e deve contar com equipes técnicas do governo e três representantes do magistério. Embora até as 23h30min o Sinte não tenha se posicionado oficialmente sobre a proposta, a diretoria da entidade adiantou que a tendência é participar da discussão.

::: Governo de SC negocia mais tempo para debater nova regra para contratação de professores temporários

::: Professores descartam greve imediata e marcam nova rodada de negociações com o governo

::: Bloco de notas: reação do Sinte é amostra da pressão contra reformas de Colombo

O pedido da secretaria foi uma resposta ao documento enviado pelo sindicato na quarta-feira de manhã. Além de informar o indicativo de paralisação para 10 de março, no texto os professores detalham diretrizes consideradas fundamentais para a carreira e reforçam estar à disposição para as mesas de negociações.

– Pretendemos negociar antes do dia 10, mas se não tiver uma proposta que acalme a categoria, entraremos em greve – diz o presidente do Sinte, Luiz Carlos Vieira.

Segundo o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, o convite reforça a sinalização de diálogo que já tinha ocorrido na segunda-feira, mas que acabou ficando sem resposta. A promessa é de que as solicitações dos professores serão avaliadas a partir da reunião de hoje.

– Lembrando que nossa posição é sempre essa: a negociação só acontece com a categoria trabalhando – declara o secretário.

Pela decisão da assembleia geral de terça-feira à tarde, na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, os docentes manterão as atividades escolares até dia 10. A categoria, no entanto, optou pelo estado de greve até esta data, quando professores de todo o Estado devem retornar à Capital para nova votação, o que pode suspender as aulas da rede pública estadual.

Acerto difícil

Apesar da abertura de diálogo entre governo e professores, os dois lados da discussão dão sinais de que será difícil costurar um acerto. Conforme o presidente do Sinte, Luiz Carlos Vieira, a categoria não aceita negociar nenhum ponto da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACTs), e exige a rejeição ou retirada do projeto na Assembleia Legislativa. Já a Secretaria de Educação reafirmou ontem que, sem a MP, todo o novo plano profissional do magistério catarinense fica inviabilizado.

– A fórmula como se estabeleceu a contratação de ACTs tem impacto dentro do impacto global da carreira. Se mudar a forma de contratar os temporários, muda o impacto e todo o plano precisa ser refeito – explica o secretário Eduardo Deschamps.

Deschamps também acrescenta que a opção por uma medida de caráter provisório, como o próprio nome diz, se deu justamente para garantir uma margem de manobra. A ideia agora é reequilibrar a situação do magistério, já que nos últimos quatro anos os professores em início de carreira e os ACTs tiveram reajuste superior aos efetivos com mais tempo de serviço.

– Isso é uma etapa, para tornar a carreira atrativa e haver equilíbrio. Depois seguimos avançando como um todo. A medida provisória, de acordo com o que vier na nova carreira e da capacidade de aporte, poderá ser ajustada – afirma o secretário.

O Sinte, porém, considera que o governo estadual teve quatro anos (desde a greve de 2010), para resolver os impasses, mas não conseguiu.

– São anos ouvindo promessas. Existem outros mecanismos para se fazer a carreira e a MP não inviabiliza ela – enfatiza o presidente Luiz Carlos Vieira.

Por que a retirada da MP inviabilizaria a carreira, segundo o governo estadual

l Sem a MP, os contratos dos ACTs serão mantidos na tabela da carreira anterior, enquanto os efetivos ingressarão na nova tabela. Isso cria uma condição não sustentável de descompactação.

l Segurando os ACTs e professores de nível médio na condição do ano passado, sem grandes avanços, o governo poderá crescer os salários de quem está em estágios mais à frente na carreira. Se fala em reequilíbrio porque, nos últimos quatro anos, os temporários tiveram aumentos significativamente superiores aos dos efetivos.

l O impacto financeiro de, neste momento, aplicar condições iguais para contratação de efetivos e temporários podem inviabilizar o custo global disponível para a criação da nova carreira.

Leia mais:

::: Governo apresenta Plano de Carreira do Magistério com nova tabela salarial