O Tribunal de Justiça determinou nesta semana o bloqueio dos bens de dois ex-prefeitos de Santa Catarina por uma viagem à Europa em 2014, paga com dinheiro público, que teria reservado apenas quatro dos 14 dias para visitas técnicas. Mas os antigos chefes do executivo de Pinhalzinho e Nova Erechim não foram os primeiros punidos por causa dessa viagem.
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Sérgio Luis Theisen, ex-prefeito de São João do Oeste, e Enói Scherer, ex-prefeito de Tunápolis, fizeram parte da mesma comitiva e foram condenados em julho de 2017. Eles tiveram que devolver os valores pagos pelas Prefeituras — de R$ 16,8 mil e R$ 16,6 mil, respectivamente —, além de pagar multa de 50% sobre essa quantia.
Como foram punidos por improbidade administrativa, os ex-prefeitos ainda tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e durante esse período também foram proibidos de contratar com o poder público. Ambos entraram com recurso, o qual está atualmente sendo julgado pela Comarca de Itapiranga.
A comitiva em que estiveram esses e outros ex-prefeitos foi organizada pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc). A viagem, intitulada de Missão Oficial à Europa, teve duração de 14 dias e passou por Alemanha, Espanha, Itália e Portugal. O objetivo, segundo notícia publicada pela Ameosc na época, seria de conhecer “iniciativas de sustentabilidade, energias renováveis, resíduos sólidos, associativismo de pequenas propriedades e mobilidade/modernidade urbana”.
Entretanto, o Ministério Público (MP) alega que apenas quatro dos 14 dias da viagem foram dedicados, ainda que parcialmente, às visitas técnicas mencionadas. De acordo com a denúncia da promotoria, um dos dias da viagem teria na agenda apenas café da manhã e city tour pela cidade de Veneza, na Itália. Veja abaixo os roteiros elaborados pela agência Mappa Turismo e Negócios que estão na denúncia do MP.
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O MP confirma que a comitiva era integrada por ex-prefeitos de outros municípios catarinenses. O advogado de defesa de Fabiano da Luz, ex-prefeito de Pinhalzinho, disse que “cerca de 12 ou 13 prefeitos participaram da viagem, mas apenas a viagem deles foi paga com dinheiro público, enquanto os demais integrantes pagaram pelos seus pacotes de viagem”.
A Ameosc foi procurada para fornecer a lista detalhada de participantes da missão, mas não atendeu as ligações nem respondeu o e-mail da reportagem até 13h30. O MP confirma que a comitiva foi integrada por moradores de 16 municípios, do Oeste e Sul do Estado. Entretanto, a viagem também teve pessoas que pagaram pelo pacote e não ocupam cargos públicos, como primeira dama, empresário, professor, Instituto Saga e representante da Ameosc.
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