A quase um mês do prazo final, alunos de SC ainda enfrentam dificuldades nas inscrições do Fies

Quase um mês após o início dos problemas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e distante o mesmo tempo do término do prazo para inscrições, no dia 30 de abril, as dificuldades para acessar o sistema do programa seguem dando dor de cabeça para estudantes e universidades catarinenses. O ministério da Educação confirmou nesta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho para dar solução ao impasse, mas as respostas podem sair apenas no final de maio.

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– Primeiro deveriam ter feito um grupo de trabalho, discutido com as universidades e aí tomar as medidas que agora, pelo menos oficiosamente, tomaram. Porque não tem um papel, uma portaria do MEC, colocando as chamadas travas – reclama o reitor da Universidade Regional de Blumenau (Furb), afirmando que é a primeira vez que o ministério fala em documentações oficiais sobre medidas de controle no programa.

As travas a que ele se refere foram mecanismos acrescentados em 2015 pelo MEC que bloquearam a renovação de contratos de crédito estudantil, além de novos financiamentos, no início deste semestre. Primeiro, era uma limitação de 4,5% no aumento das mensalidades, posteriormente aumentada para 6,4% (o índice da inflação do ano passado). Mais tarde, falou-se em impedir alunos que tiraram zero na redação do Enem, além de quem teve uma nota geral insatisfatória na mesma prova, de obter acesso ao Fies.

A União Catarinense de Estudantes UCE se colocou a favor de que existam contrapartidas por parte das universidades. Afirma que, por ser recurso público destinado a universidade privada, é necessário que exista algum tipo de exigência.

– O que a gente se colocou contra é que não dá para fazer essa mudança do dia para a noite – disse o diretor de relações institucionais da União Catarinense de Estudantes, Paulo César.

O maior problema é que, enquanto o financiamento não é aprovado, as universidades não recebem os pagamentos. É possível que até maio nenhuma das instituições receba os valores correspondentes ao Fies. Outra pendência é em relação aos estudantes. Não se sabe ainda o que pode ocorrer com aqueles que seguem cursando a faculdade no caso de a renovação de seu contrato ser negada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão que administra o Fies.

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Na quinta-feira da semana passada, reitores de instituições de ensino do sistema Acafe se reuniram com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, que deu prazo de um mês para que o problema do Fies estivesse resolvido em relação às universidades comunitárias catarinenses.

– O que foi ajustado com o ministro interino foi de que estaria suspensa a trava eletrônica para uma análise dos índices de reajustes das instituições comunitárias. Isso, seria feito em um espaço de no máximo 30 dias. E agora o grupo de trabalho é criado, mas fala em 60 dias. Um compasso mais amplo do que nós precisamos – disse o reitor da Univali, Mário Cesar dos Santos.

Também integrante do sistema Acafe, a reitora da Univille, Sandra Aparecida Furlan, teve uma interpretação diferente e acredita que o prazo de 30 dias se mantém. O grupo de trabalho seria apenas para a definição das novas regras de acesso ao programa.

– Estamos trabalhando para ninguém ser prejudicado. Alunos estão tendo aula mesmo sem o pagamento das mensalidades. Acreditamos que tudo será resolvido – disse a reitora.