“A batalha está apenas começando”, diz procurador-geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis

Representante do Ministério Público do Estado, o procurador-geral de Justiça Sandro José Neis não poupou críticas à emenda que altera o cálculo o duodécimo e promete bater na porta dos 40 deputados para tentar derrubar a proposta da AL:

MPSC critica prospota de mudança no cálculo do duodécimo

Entenda a discussão sobre duodécimo em SC

Diário Catarinense – A nota divulgada pelo MPSC é bem contundente sobre a oposição à emenda que estabelece uma alteração no cálculo do duodécimo. O que o senhor acredita que poderia ser uma solução para o cálculo do duodécimo?

Sandro José Neis – Analisamos a proposta encaminhada oficialmente pelo presidente da Assembleia Legislativa e observamos que ela pode fazer com que o Ministério Público tenha que fazer cortes de orçamento já a partir de 2016. Então não vamos apoiar qualquer iniciativa que possa comprometer o nosso orçamento. Entendemos que a forma atual que cálculo é a mais adequada e justa. Em momento de crise, todos os Poderes terão perdas e terão que tomar medidas restritivas, que nós estamos fazendo. O Executivo não possui o monopólio dos serviços essenciais para a população, então não deve ter tratamento privilegiado.

DC – O MPSC já tem uma estimativa de quanto seria o prejuízo do orçamento com a mudança?

Sandro José Neis – O departamento financeiro calcula que nós perderíamos R$ 55 milhões no repasse de 2016. O Ministério Público atua em 111 comarcas e precisa de recursos para manter um atendimento essencial para a população. É certo que, se essa proposta for aprovada, teremos dificuldade de preenchimento de novos cargos, especialmente em comarcas mais carentes.

DC – O senhor também se reuniu com o presidente da Assembleia, Gelson Merisio, nesta quinta-feira. Qual foi o resultado desse encontro?

Sandro José Neis – Eu fui levar a ele o posicionamento formal do MPSC e ele ficou de refletir sobre os encaminhamentos, apenas isso.

DC – A Udesc chegou a mandar ofício esta semana para os 40 deputados Estaduais para que eles tirem a universidade da emenda, e o TJSC também divulgou nova oficial na quarta-feira. O MPSC pretende tomar mais alguma medida contra a proposta da AL?

Sandro José Neis – A batalha está só começando. Agora vamos procurar esclarecer a situação e demonstrar para a sociedade e para o parlamento, em conversas com todos os 40 deputados, que a proposta apresentada pode causar prejuízo na prestação de serviços essenciais que o Ministério Público presta à sociedade catarinense.

Entenda o que é duodécimo: