Votação da alteração do EIV é adiado novamente em Joinville

Depois de seguidos adiamentos provocados por vereadores da oposição, na última terça-feira foi a vez de a bancada governista ser a responsável por adiar a votação da alteração no estudo de impacto de vizinhança (EIV) no Legislativo de Joinville.

Com pressa e sem discussões, o projeto que retira a obrigatoriedade de que todos os imóveis em áreas alagadiças precisem de EIV avançou no Legislativo ao passar pela Comissão de Urbanismo.

Minutos antes, duas emendas apresentadas pelos vereadores Maycon César (PPS) e Levi Rioschi (PPS) haviam sido rejeitadas na Comissão de Legislação. A correria para aprovar a proposta fez com que os parlamentares solicitassem a inclusão com urgência do projeto na pauta da sessão desta terça-feira.

Mas a pressa em votar o texto acabou ficando em segundo plano diante da apresentação da Companhia Águas de Joinville.

Criticada recentemente pelos constantes vazamentos e pela falta de água em vários regiões da cidade, a companhia foi ao Legislativo dar explicações aos parlamentares e apresentar um cronograma de obras para sanar os problemas.

Expectativas

A discussão, que contou com a participação de todos os vereadores, se estendeu por mais de duas horas. Com isso, nenhum projeto foi colocado em discussão e a votação da alteração do EIV ficou para a sessão desta quarta-feira.

-Precisávamos discutir os problemas que estão afetando o dia a dia da população. O EIV está andando e se tudo der certo, aprovaremos o projeto nesta quarta-, explicou Maurício Peixer (PSDB).

Aprovado em 2012, o EIV foi sancionado somente em meados do ano passado. Diante da obrigatoriedade que construções de qualquer tamanho em lotes localizados em áreas alagadiças apresentem o estudo, 36 mil imóveis ficaram impossibilitados de fazer reformas ou novas construções.

Mesmo que pagassem os mais de R$ 20 mil necessários para realizar o procedimento, ainda teriam que enfrentar uma longa fila de espera para análise na Seinfra. A secretaria analisa em torno de 50 projetos desta natureza por ano – a fila de espera tem mais de 120 estudos.

Apesar da expectativa pela aprovação, a oposição ainda trabalha com a hipótese de apresentar outras emendas em plenário. O procedimento poderia acabar adiando a votação para a próxima semana, já que o texto teria que ser obrigatoriamente analisado na Comissão de Legislação.