Vistoria aponta problemas no Presídio Regional de Joinville

Uma comissão formada por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de Direitos Humanos de Joinville e do Conselho Carcerário entregará nesta quarta um relatório sobre as precárias condições do Presídio Regional de Joinville ao juiz titular da Vara de Execução Penal, João Marcos Buch.

Terça-feira, o grupo fiscalizou a infraestrutura da unidade e considerou que o ambiente oferece riscos à saúde tanto para os funcionários quanto para os detentos. Por causa dessa situação, a possibilidade de reabrir o processo de interdição do prédio, que está suspenso, não está descartada.

– Sou a favor da interdição do presídio, pois a infraestrutura está muito precária – declarou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Joinville, Cynthia Maria Pinto da Luz.

Questionado sobre a possibilidade de interdição da unidade, João Marcos Buch ressaltou que esse procedimento está suspenso, mas que poderá ser reaberto com o documento produzido pela comissão que fez a fiscalização. Em conversa com o “A Notícia”, o juiz disse que concorda com os apontamentos feitos pelo grupo e que é preciso unir forças para melhorar as condições da unidade.

Além dos problemas de infraestrutura das celas e de todo o ambiente de uma forma geral, o grupo ainda destacou outros pontos onde a situação é alarmante. O vice-presidente da OAB de Joinville, Luis Gustavo Assad Rupp, chamou a atenção para as péssimas condições do parlatório (ambiente onde os advogados conversam com os presos). Assim como ele, todos os integrantes da comissão confirmaram que o local realmente é insalubre.

– A greve dos agentes penitenciários está maximizando os problemas estruturais e humanos do presídio, mas a falta de profissionais é o maior agravante – disse Cynthia da Luz.

O recrutamento de mais profissionais para trabalhar na unidade é um dos pedidos da categoria, que está em greve. O presidente do Conselho Carcerário, Nasser Haidar, acredita que o aumento do efetivo resolveria a maior parte dos problemas da unidade.

Liberada visita de advogados na penitenciária de Joinville

Os agentes penitenciários liberaram o acesso dos advogados para conversar com os presos duas vezes por semana, no período da greve, que completa 16 dias nesta quarta. A categoria entrou em acordo com o vice-presidente da OAB de Joinville, Luis Gustavo Assad Rupp, durante a fiscalização no presídio terça-feira.

– Os advogados poderão entrar às terças e quintas-feiras, das 8 horas às 18 horas, e cada um poderá atender, no máximo, três detentos – explicou o agente penitenciário e porta-voz do movimento grevista em Joinville, Ferdinando Gregório da Silva.

Além disso, o banho de sol para os presos também foi liberado nesta semana, mas será novamente suspenso na próxima. Em contrapartida, a visita social será permitida na semana que vem. Silva argumentou que a intenção da categoria não é prejudicar os presidiários, mas ressaltou que essas medidas são necessárias para chamar a atenção do governo do Estado para os pedidos da classe.

Em relação à transferência de 150 presos condenados do presídio para a penitenciária, os grevistas ainda não tiveram uma resposta do juiz João Marcos Buch. O objetivo dos agentes, com essa ação, é superlotar a penitenciária para que a unidade não possa mais receber suspeitos detidos em delegacias.

– Neste momento, a penitenciária não tem esse número de vagas abertas – declarou Buch.

Segundo Ferdinando, o Presídio Regional de Joinville tem, atualmente, 492 vagas. Destas, 217 estão ocupadas por presos condenados e 433 por suspeitos detidos.

Plano de carreira

Um dos principais pontos da pauta de reinvidicação é a criação de um adicional de 40% sobre os ganhos na aposentadoria. Atualmente, ao se aposentar, o agente tem uma redução de 40% no salário, forçando os profissionais a prolongarem o máximo que puderem o tempo na ativa.

Os profissionais também pedem a redução da escala de progressão na carreira.

– É preciso trabalhar 50 anos para chegar ao último nível da carreira, queremos reduzir esse tempo para 24 anos – explica Ferdinando.