VÍDEO: “A Lei Rouanet sofre uma crítica, totalmente justificável, de que possibilita a corrupção”, diz ministro da Cultura 

Entrevista com Roberto Freire, Ministro da Cultura

O prefeito de Porto Alegre fala muito em parcerias com a iniciativa privada no setor cultural. O governo federal estimula essas parcerias?

Há algum tempo vem se discutindo essas parcerias e privatizações no Brasil. Agora, no campo da cultura, pelo menos no Ministério, temos algumas experiências muito exitosas. Estive na Fiesp, por exemplo, buscando perspectivas de parcerias ligadas ao empresariado. Há o chamado serviço S – Sesi, Senai, Sesc –, que tem tido uma atuação muito significativa na área cultural. Temos a intenção de, dentro do possível, buscar parcerias público-privadas na área da cultura, e ele disse que vai querer enveredar por esse caminho. Acho que o país todo vem nisso, agora mesmo foi dada a continuidade, com certo êxito, nas concessões da gestão de aeroportos. Há um programa no governo de incentivar essas parcerias, e, na área de cultura, temos essa intenção, que coincide com o que pretende o prefeito.

Sob seu mandato, a Lei Rouanet está passando por uma reformulação, e o senhor chegou a dizer que essa questão não deve ser debatida por muito tempo, sob pena de se demonizar essa ferramenta. O que vai ser feito com a Lei Rouanet?

Ela já está demonizada. Temos que mostrar para a sociedade que ela é de total importância. A Rouanet sofre uma crítica, totalmente justificável, de que possibilita desvios e corrupção. Visamos agora à desconcentração, a estipular limites de possibilidade de captação, a fortalecer controle e fiscalização e inclusive à prestação de contas dos projetos em tempo real. Gestões passadas deixavam as prestações de contas sem serem analisadas, com irresponsabilidade completa. E temos que enfrentar isso.

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O senhor diz que, sem democracia e pluralidade plenas, corre-se o risco de produzir menos cultura e mais propaganda. A cultura no Brasil é politizada?

Isso não é nenhum problema. Ter posição política é fundamental, eu lutei a minha vida toda para poder expressar minhas opiniões políticas livremente. Eu era de um partido comunista ilegal. O problema que se teve é que, se você tem a presença muito forte do Estado definindo como será a política cultural, você pode correr o risco de perder a liberdade de criação e começar a construir muito mais propaganda de um governo. Não se apresentou muito concretamente isso no país, mas você teve uma visão muito aparelhista da atividade cultural. No Ministério da Cultura, você tinha programas que eram muito mais de mobilização e articulação políticas, de estruturas de poder, do que efetivamente a busca de incentivar a cultura. Os pontos de cultura, por exemplo, alguns já completamente desmobilizados, porque não cuidaram de cumprir com nenhum programa, não se preocuparam em prestar contas.

O senhor recentemente foi alvo de ataques durante a entrega de um prêmio a Raduan Nassar…

Quem foi alvo de ataques foi o governo. Eu, como representante do governo, respondi à altura.

Mas a relação do novo governo com os agentes da cultura está se dando de maneira…

De uma maneira muito boa. Tranquila. Aqueles que não querem respeitar a divergência do ponto de vista democrático receberão a resposta também devida. Aqueles que têm as suas posições serão respeitados. Não temos nenhuma posição revanchista, não estamos fazendo nenhuma discriminação, em nenhum aspecto. Sou ministro da República. Diferentemente do governo anterior, que tinha muito a ver com quem era do seu partido.