Vereadores de Jaraguá aprovam em segunda votação projeto que veta discussão sobre gênero em escolas

Em menos de dois minutos, foi aprovada em segunda votação, por nove votos a favor e uma abstenção, o projeto de Lei Ordinária 213/2017, que veta o ensino de qualquer temática relacionada à “ideologia de gênero” nas escolas de Jaraguá do Sul. Ele agora segue para sanção do prefeito Antídio Lunelli (PSDB) e, se sancionada, proibirá que as instituições de ensino da cidade, públicas e particulares, insiram na grade curricular atividades pedagógicas que se refiram a temas como orientação sexual e “ideologia de gênero”.

O projeto foi o segundo aberto para votação pelo presidente da Câmara, o vereador Anderson Kassner, na Sessão Ordinária desta quinta-feira. Ele foi lido pelo secretário, o vereador Celestino Klinkoski (PP), e o presidente da Câmara abriu o tema para discussão. Como não houve inscritos, a PL foi votada imediatamente, atraindo protestos e pedidos de audiência pública por participantes da sessão que se posicionaram contra o projeto de lei.

A manifestação continuou por alguns minutos após o resultado, dividindo o público que assistia à sessão: enquanto parte portava cartazes defendendo a proibição e bradando “família”, outro grupo gritava “vergonha” para a decisão dos vereadores.

O projeto de Lei Ordinária 213/2017 foi apresentado em novembro de 2017 e é de autoria do vereador Jackson José de Ávila (PMDB). A proposta também foi assinada por Ademar Braz Winter (PSDB), Anderson Kassner (PP), Celestino Klinkoski (PP), Isair Moser (PSDB), Jaime Negherbon (PMDB) e Marcelindo Carlos Gruner (PTB). O projeto define “ideologia de gênero” como termo que considera “os dois sexos, masculino e feminino, […] construções culturais e sociais”.

Ele considera, para a proibição, a prática pedagógica com “exposição de livros, cartilhas, panfletos e similares que contém ou se refiram, direta ou indiretamente, à ‘ideologia de gênero’, orientação sexual e congêneres”.

A primeira votação do projeto ocorreu na terça-feira, quando ele foi aprovado por unanimidade. Na justificativa apresentada no texto do projeto, o vereador afirma que cabe aos pais decidir o que os filhos devem aprender em matéria de moral.

– Não cabe à escola doutrinar sexualmente as crianças, desprovidas que são das necessárias compreensão e maturidade, ainda mais quando essa doutrina vai contra todo o comportamento habitual e majoritário da sociedade, pois isso pode causar-lhes danos irreversíveis quanto à sexualidade e quanto a aspectos psicológicos – justifica na proposta.