Vara exclusiva para julgamento de homicídios deve diminuir processos pendentes em Joinville

Com o início da operação da vara especializada em Tribunal do Júri, em Joinville, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) prevê uma redução de mais de 10% no acervo de processos pendentes de julgamento. A previsão é que a redução aconteça já nos dos primeiros meses de atividade da nova unidade. A vara exclusiva para julgamento de crimes de homicídios – tentados e consumados – começa os trabalhos nesta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) realiza, às 17 horas, cerimônia para marcar o início dos trabalhos da vara exclusiva. A iniciativa partiu da necessidade do Poder Judiciário em diminuir a quantidade de processos pendentes e dar mais agilidade no julgamento dos processos de crimes desta natureza. Segundo levantamento do TJ-SC, o município possui aproximadamente 600 processos pendentes de crimes dolosos contra a vida.

Atualmente, a cidade possui cinco varas que atuam na área criminal que somam um volume considerável de processos, apesar do esforço dos magistrados. A estimativa é que as cinco unidades tenham aproximadamente 18 mil processos. Segundo TJ-SC, o alto índice é efeito do crescimento da criminalidade nos últimos anos, principalmente em crimes relacionados a atuação de organizações criminosas e o aumento nos crimes contra a vida.

Por causa do aumento nos índices da criminalidade e violência, houve também acréscimo nas forças policiais e a criação de uma delegacia especializada em homicídios em Joinville. Ainda de acordo com o TJ-SC, esse reforço melhorou a taxa de resolução dos crimes e, como consequência, aumentou o volume de trabalho no Judiciário, principalmente da 1ª Vara Criminal, que já era exclusiva para o julgamento dos crimes contra a vida.

– A criação desta nova Vara do Tribunal do Júri era a resposta esperada e adequada do Poder Judiciário para auxiliar a resolução mais rápida e eficiente desses crimes graves, complementando as ações do Estado que também foram no mesmo sentido, além de significar o aumento da estrutura para o julgamento dos feitos criminais e a preocupação do Tribunal de Justiça com o clamor da sociedade joinvillense por mais segurança – destaca o juiz, Luís Felipe Canever, que será responsável pela vara.

O juiz também destaca que a principal mudança com a instalação da nova vara será a dedicação exclusiva para os processos de júri. Assim, os processos pendentes poderão ir a julgamento mais rapidamente. Além de prever duas sessões de júri por semana, resultando que o acervo de processos pendentes de julgamento reduza em mais de 10%, nos dois primeiros meses de atividade da nova vara.

– Acreditamos que, em um ano, o acervo esteja em dia, melhorando muito o prazo de resposta do Judiciário para os crimes graves que ocorrem na comarca – ressalta o juiz Canever.

SERVIÇO:

O quê: Implantação da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville

Quando: Segunda-feira, 16 de julho, às 17 horas

Onde: Salão do Júri Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira – Endereço avenida Hermann August Lepper, número 980, no bairro Saguaçu.