Upiara Boschi: sobre pedaladas e como pagar por elas

Sempre que um governo tira recursos de forma inadequada, irregular, inconstitucional, ilegal, de um lado para colocar no outro, diz-se que ele cometeu uma pedalada. Essa definição clara do que é o ciclismo fiscal não é minha, é do deputado estadual Fernando Coruja (PMDB) e foi dita na tarde desta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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O parlamentar lageano, mesma terra do governador Raimundo Colombo (PSD), não tem dúvidas de que o conterrâneo pedalou ao utilizar um convênio do Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) para descarimbar quase R$ 1 bilhão em impostos da Celesc e manter nas contas do governo estadual cerca de R$ 400 milhões que deveriam ter sido rateados entre os 295 municípios, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público de SC e Udesc.

Acordão entre poderes tenta regularizar pedaladas de Colombo

Colombo desistiu de defender a operação e cedeu às pressões, especialmente do Judiciário, para pagar a conta. Nos bastidores, a defesa da pedalada estadual não é mais apoiada no discurso técnico de que têm força de lei os convênios do Confaz, órgão que reúne ministério e secretarias estaduais da Fazenda para definir regras para benefícios fiscais. O argumento é o de que a pedalada evitou atrasos no pagamento da folha do funcionalismo ou aumento de impostos. Ou seja, aquela velha relação entre os fins e os meios como teria sido ensinado um filósofo fiorentino no século XVI.

Veja a cronologia das pedaladas da Celesc e do acordo entre os poderes

Dilma Rousseff (PT) atrasou sistematicamente pagamentos a bancos públicos por programas sociais para deixar o dinheiro em caixa. Suas pedaladas fiscais foram pagas em oito meses de um julgamento parlamentar que lhe custou a presidência da República. Sem enfrentar crises de governabilidade e de popularidade, como a ex-aliada petista, Raimundo Colombo está tentando pagar as suas com duodécimo e arrecadação. Em suaves prestações pelos próximos cinco anos.