Upiara Boschi: PSOL promete ir à Justiça Eleitoral para tirar Angela Amin do segundo turno

O PSOL vai recorrer à Justiça Eleitoral para tirar Angela Amin (PP) do segundo turno de Florianópolis. O partido do urbanista Elson Pereira, terceiro colocado com 20,6% dos votos válidos, alega que a condenação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita no dia 28 de setembro deveria inviabilizar sua participação no segundo turno.

Angela Amin (PP) é condenada no STJ por improbidade administrativa

DC Explica: por que Angela Amin foi condenada pelo STJ e o que pode acontecer a partir de agora

Leia a nota do partido.

1. Não foi com total surpresa que a Coligação Vivacidade recebeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu os direitos políticos por cinco anos da Candidata Ângela Amin. No mês passado, o mandato do Psol na Câmara de Vereadores pediu explicações sobre o processo, estranhando a morosidade da decisão.

2. O STJ entendeu que, em 2000, a então prefeita Ângela Amin usou dinheiro público para promoção pessoal com fins eleitorais. Tomada essa decisão naquela época, a candidatura de Ângela Amin seria cassada e o município não seria vítima de uma fraude eleitoral.

3. A decisão do STJ aconteceu no dia 28 de setembro último, três dias antes da votação em I turno das eleições, no entanto, seus efeitos são válidos a partir do dia 03 de outubro, quando da sua publicação. Exatamente no dia seguinte ao pleito. Se os eleitores soubessem das implicações legais, éticas e o embaraçamento jurídico-político de uma decisão como esta, certamente o resultado do primeiro turno seria outro.

4. Se o candidato do PMDB não ganhou no primeiro turno e Ângela Amin tem seus direitos políticos suspensos, a lei determina que se chame o terceiro colocado. Não pode haver segundo turno com alguém que teve seus direitos políticos suspensos e nem tampouco com somente um candidato disputando. A outra vaga é, portanto, da coligação Vivacidade ou seja da chapa Elson 50 e Fábio Botelho.

5. Diante deste impasse, instalou-se uma crise jurídica que com brevidade precisa ser resolvida. A Coligacão Vivacidade está tomando todas a providências cabíveis e necessárias para amparar com segurança jurídica a vontade dos eleitores (as) de nossa capital catarinense.