Upiara Boschi: Defensoria Pública de SC prestes a ganhar cara própria

Santa Catarina foi o último Estado brasileiro a criar uma Defensoria Pública Estadual, em agosto de 2012. Durante anos, o Estado lutou na Justiça para manter o modelo de Defensoria Dativa, em que um convênio com a OAB-SC garantia advogados a quem não pudesse pagar por eles. Em março daquele ano, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o modelo defendido por Santa Catarina e deu 100 dias para que fosse criada a Defensoria Pública.

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A Assembleia criou órgão, que começou com apenas 30 defensores públicos e comandada por um político nomeado pelo governador Raimundo Colombo (PSD), o atual defensor público geral Ivan Ranzolin, ex-deputado federal. A lei determinou que o defensor nomeado poderia comandar o órgão por apenas dois mandatos de dois anos e que depois disso a escolha deveria ser por lista tríplice entre os defensores públicos mais votados.

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Esse momento chegou. Está nas mãos de Colombo a primeira lista tríplice da DPE. Despontam na lista duas defensoras: Ana Carolina Cavalin, que recebeu 68 votos, e Dayana Luz, com 44. A relação é completada por Ralf Zimmer Júnior, escolhido por 12 colegas. Um dos três será o primeiro concursado a comandar o mais jovem órgão público do Estado.

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Quem assumir vai pegar um órgão ainda em construção, mas já bastante representativo. Quando a DPE foi criada, Colombo imaginava um órgão enxuto que gerenciasse um modelo semelhante à defensoria dativa através de convênios com a OAB-SC. O que se viu, por enquanto, foi que órgão criou vida própria. Os convênios ainda não existem. Com muita pressão sobre os donos do cofre, o número de defensores públicos chegou a 100 – ainda aquém das necessidades, mas mais do que o previsto inicialmente.

O segundo passo, além da gestão autônoma, é a busca por receitas próprias. Um projeto do governo estadual em tramitação na Assembleia transforma o antigo Fundo da Defensoria Dativa em Fundo de Acesso à Justiça, para que esse dinheiro passe a ir para a DPE. Antes, esses recursos ajudaram a pagar a dívida do antigo sistema dativo.

PT escolhe Luciane em Chapecó

Apenas na manhã de sábado, poucas horas antes do anúncio, o PT de Chapecó bateu o martelo pela candidatura da deputada estadual Luciane Carminatti à prefeitura. A preferência era do deputado federal e ex-prefeito Pedro Uczai, que declinou por motivos pessoais. Principal voz da oposição ao governo de Raimundo Colombo (PSD) na Assembleia Legislativa, Lucianefoi a deputada estadual mais votada em Chapecó na última eleição – à frente do recordista estadual Gelson Merisio (PSD).

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