Universidades comunitárias catarinenses estudam criar sistema próprio de financiamento como alternativa ao Fies

Por causa dos frequentes problemas enfrentados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos alunos das universidades comunitárias de Santa Catarina, o sistema Acafe começa a planejar um modelo de financiamento próprio para as universidades das redes. Seria uma forma de contornar as incertezas do programa do governo federal.

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– Estamos estudando a criação de um programa de financiamento próprio para nossas universidades. Ainda é inicial, está sendo discutido, mas seria para o ano que vem – explica o secretário executivo do Sistema Acafe, Paulo Ivo Koehntopp.

São 16 universidades que compõem a Acafe (incluindo as públicas Udesc e Universidade de São José), com um percentual de alunos que dependem do Fies variando de 5% a 25%. São cerca de 25 mil alunos, do total de 170 mil da Acafe.

Completam a lista de 47.662 catarinenses que dependem do Fies os alunos das universidades particulares filiadas à Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (Ampesc). O presidente da Ampesc, Expedito Michels, calcula que 40% dos quase 80 mil alunos estudam com as mensalidades pagas pelo programa federal.

– Vai ser um prejuízo muito grande. As universidades investiram milhões no processo de ampliação de capacidade e na qualidade de ensino, com a contratação de professores e construção de laboratórios – disse Michels.

Entidades esperavam o dobro de contratos

Acafe e Ampesc concordam que os cortes devem trazer impactos futuros. Foram 252 mil novos financiamentos em instituições privadas no Brasil neste ano, o que teria esgotado a verba do MEC de R$ 2,5 bilhões do programa.

O número, no entanto, é quase metade do contratado em 2014 e também 50% menor do que o esperado pela Federação Nacional de Escolas Particulares e pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior em 2015.

Cortes tendem a impactar a economia local

Acafe e Ampesc defendem que a trava no crescimento do acesso ao ensino superior pelo Fies deve reduzir a movimentação da economia no curto prazo e, no futuro, gerar impacto pela falta de mão de obra qualificada.

– A gente vê como uma medida equivocada, principalmente por contrariar o Plano Nacional de Educação, que prevê a ampliação do número de estudantes no ensino superior – avalia o diretor de relações institucionais da União Catarinense de Estudantes (UCE), Paulo César Duarte Junior.

A reportagem buscou números específicos sobre novos contratos e processos pendentes em Santa Catarina com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, gestor do Fies. A assessoria do órgão disse que, por problema no sistema, não conseguiu discriminar os dados por Estado.

Entenda a novela

– O MEC recebeu 500 mil novos pedidos para o Fies neste ano. Cerca de R$ 2,5 bilhões foram destinados a novas vagas, atendendo 252,4 mil alunos. O governo admitiu não ter verba para novos contratos e recorrerá da decisão que obriga a reabertura das inscrições.

– A prioridade aos novos contratos foi garantida a estudantes que frequentam cursos com nota 5 na última avaliação do MEC.

– Quem já tem o benefício pode fazer a renovação até 29 de maio.

– O MEC bloqueou o crédito para instituições que reajustaram mensalidades acima de 6,4%. Além disso, a instabilidade do site dificultou as inscrições.

– Ontem, a Justiça Federal da Bahia determinou a renovação de contratos naquele Estado, mesmo a quem exceder o teto de 6,4%.