Antônio Francisco Flores, 70 anos, mora há duas décadas em uma casa de madeira na beira do mar, na região conhecida como Ponta do Leal, no Balneário Estreito, área continental de Florianópolis. Aposentado, ele sobrevive com um salário mínimo e faz parte das 88 famílias que aguardam a entrega do residencial que está sendo construído a poucos metros de onde mora e que promete dar uma vida mais digna à comunidade.
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O condomínio deveria ter sido entregue em fevereiro de 2016. Após atrasos no repasse de verba e paralisação por causa da falência da construtora, as obras foram retomadas no final de dezembro de 2017. A nova previsão é que os moradores recebam as chaves até junho de 2019.
Esta é a esperança de Antônio e dos vizinhos, que a cada dia sofrem com a falta de infraestrutura, saneamento básico, energia e o aumento da maré, que faz com que eles percam o pouco que tem dentro de casa.
— A minha casinha está caindo, mas não vou gastar dinheiro pra arrumar porque ainda estou esperando receber o apartamento. Já sofri muito nessa vida, já trabalhei muitos anos como pedreiro e agora estou esperando pra ter uma moradia digna — diz.
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O pescador artesanal Antônio Juarez Carvalho, 59, mora na comunidade desde os sete anos de idade. Ele é um dos moradores mais antigos da localidade que começou com os ranchos dos pescadores e se transformou em uma pequena vila. Pai de nove filhos, atualmente ele vive com uma das filhas numa casa construída em cima do seu rancho. Antônio conta que a situação da comunidade está cada vez pior e ninguém sabe ao certo quando vai receber os apartamentos.
— Aqui tem mais de 100 famílias e eu sei que muitas estão com a casa chovendo dentro, que já estragou os móveis. A gente está sem saber o que vai acontecer e a maioria aqui é pescador, não ganha muito, só o que a gente consegue pescar.
Quase quatro anos de espera
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O residencial Ponta do Leal é resultado de uma decisão judicial. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a prefeitura de Florianópolis retirasse as casas da beira do mar e incluísse os moradores em um programa habitacional. Em julho de 2014, as obras, financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, começaram. O prazo era de 18 meses para serem entregues.
No entanto, com a falta do repasse de verbas por parte do Governo Federal, os trabalhos foram paralisados em maio de 2016. Em seguida, a construtora responsável pela obra faliu. Desde então, o condomínio estava abandonado.
O superintendente de Saneamento e Habitação da prefeitura de Florianópolis, Lucas Arruda, informa que com a falência da construtora o contrato foi encerrado e outra licitação precisou ser feita. No final do ano passado, a construtora MKS Engenharia foi contratada e retomou a construção.
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— Ficamos o ano de 2017 entregando toda a documentação referente às obras e atuando junto à Caixa Econômica e ao Ministério das Cidades porque como teve troca do governo federal e isso, queira ou não queira, acabou influenciando muito, porque trocou o pessoal que estava conduzindo o processo em Brasília e, apesar de ser um fator político, atrapalha em cronograma.
A empresa tem até o primeiro semestre de 2019 para entregar o condomínio. Atualmente, segundo Arruda, o residencial está com cerca de 60% das obras prontas.
— O que a prefeitura está trabalhando é para tentar antecipar a entrega porque a obra já demorou muito. Nossa meta interna é fazer de tudo para entregar no final de 2018.
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O residencial fica numa área de 4.135 metros quadrados, na Rua Quinze de Novembro, em um terreno que pertencia à União e ao Município e foi doada ao Fundo de Arrendamento Residencial para a construção. Os apartamentos têm sala, cozinha, área de serviço, sacada e banheiro. O condomínio terá ainda um playground, vagas de estacionamento para carros e motocicletas. Cada proprietário irá pagar 10% do valor total do imóvel, que custa R$ 64 mil, em parcelas que não ultrapassem 5% da renda total da família.
Jardim Atlântico deve ser entregue este ano
O residencial Jardim Atlântico, na Rua Irmã Bonavita, no bairro que dá nome ao empreendimento, em Florianópolis, era tocado pela mesma construtora que faliu. A obra, que está cerca de 90% pronta, também estava parada desde 2016 e foi retomada em dezembro de 2017.
Segundo Arruda, a conclusão deve ocorrer até março, mas a entrega das chaves aos moradores deve ser até junho deste ano.
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— A obra está em fase de acabamento e a nossa perspectiva é que elas acabem nesse primeiro trimestre. A prefeitura já iniciou todas as outras ações de Habite-se, de licença ambiental, todas as burocracias, a entrada de energia e a formação de um condomínio, porque eles vão ter que gerenciar aquilo. Então tem um programa socioambiental que será feito com os moradores, de formar e acompanhar por um período toda essa gestão.
O Jardim Atlântico tem cinco blocos e 78 apartamentos. As famílias beneficiadas com o imóvel são moradoras de áreas de risco na região continental de Florianópolis.