Udo Döhler: ‘Essa é a nossa terceira reforma, espero que não seja a última’

O prefeito Udo Döhler apresentou oficialmente nesta quarta-feira a proposta de reforma administrativa, que prevê a criação de três novas secretarias, a extinção de seis fundações municipais e a redução de três para uma autarquia. O projeto está em análise pela Câmara de Vereadores de Joinville e deve ser votado nesta quinta-feira.

– Essa é a nossa terceira reforma, espero que não seja a última. É seguramente o momento mais importante dentro do nosso governo – descreveu.

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De acordo com a Prefeitura, os objetivos da reforma são avançar no modelo de gestão, aumentar a eficiência da administração, melhorar a resolutividade dos serviços públicos e dar mais fluidez aos processos. Dessa forma, a ideia é ampliar a sinergia entre as áreas, reduzir o custeio e aumentar a qualidade dos serviços prestados em menos espaço de tempo, tudo isso sem aumentar as despesas do município.

O prefeito afirma que o objetivo não é reduzir o quadro funcional porque isso já foi feito na primeira reforma, em 2013, quando foi cortado em um terço o número de cargos comissionados.

– Não se trata mais de reduzir cargos para reduzir salários. O que nós temos que melhorar é a nossa gestão – defende.

O que se busca com as mudanças deste ano é prevenir o aumento do quadro de pessoal e melhorar o desempenho do serviço público, quantitativa e qualitativamente. Com isso, ele garante que também será possível economizar mais de R$ 60 milhões, permitindo que o município atravesse a crise econômica sem grandes traumas.

A proposta da reforma administrativa foi encaminhada ao Legislativo na segunda-feira, será analisada pelas comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo nesta quarta e deve ser colocada em votação na quinta.

Se for aprovada, a estrutura atual deixará de contar com as seis fundações municipais. Elas serão extintas, passarão por fusões ou serão agrupadas em outras secretarias. Com isso, a Prefeitura deixa de ter 32 estruturas para contar com 27. Esse processo de eliminação do modelo funcional começou ainda na segunda reforma, em 2015, e será concluído com o projeto da atual mudança prevista pela Prefeitura.

Naquele momento, a Fundação do Meio Ambiente se tornou a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria da Administração juntou-se com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Instituto de Trânsito e Transporte (Ittran) transformou-se em Departamento de Trânsito (Detrans), ligado à recém-criada Secretraria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot).

Confira as mudanças na estrutura propostas pela Prefeitura:

– Fundação de Esporte, Lazer e Eventos (Felej) vira Secretaria de Esporte

– Fundação Municipal Albano Schmidt (Fundamas) é incorporada à estrutura da Secretaria de Educação

– Fundação 25 de Julho vira Secretaria de Desenvolvimento Rural

– Criação da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, a partir da fusão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Side) e da Fundação Ippuj

– Criação da Secretaria de Cultura e Turismo, a partir da fusão da Fundação Cultural e Fundação Turística

– A Fundação Cultural de Joinville também sofrerá alterações em suas competências. A denominação passa a ser Fundação Rádio Educativa e Cultural de Joinville

– Extingue a Agência Municipal de Regulação de Serviços de Água e Esgoto (Amae)

– A Secretaria de Comunicação absorve a Rádio Joinville Cultural e o Arquivo Histórico de Joinville

– O cargo de diretor-presidente do Hospital Municipal São José passa a ser função acumulativa da Secretária da Saúde

– O Procon passa a ser subordinado à Secretaria do Governo