Vereadores elegem comissões para analisar projetos na Câmara de Joinville

Os vereadores se reuniram na tarde desta terça-feira na Câmara de Joinville e definiram os membros das oito comissões permanentes que analisam os projetos que tramitam pelo Legislativo. A composição foi realizada durante a sessão extraordinária convocada para tratar da reforma administrativa da Prefeitura e do projeto que prevê alteração na taxa de contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), ambos encaminhados pelo Executivo.

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A formação das comissões é realizada em eleição anual, levando em conta a proporcionalidade dos partidos. Ou seja, a ideia é que as siglas possam compor as vagas de maneira igualitária, mesmo tendo mais ou menos vereadores. A composição de 2017 foi definida em reunião prévia dos partidos, que chegaram a um consenso em relação a divisão e o apresentaram durante a sessão.

Após a leitura dos integrantes de cada comissão, a sessão foi suspensa para que elas pudessem se reunir e definir o presidente e secretário de cada uma. As três principais são as comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo, pelas quais os dois projetos terão que ser analisados antes de irem à plenário. Os presidentes escolhidos foram Maurício Peixer (PR), Rodrigo Fachini (PMDB) e Jaime Evaristo (PSC), respectivamente.

As três comissões entraram em consenso e decidiram se reunir a partir das 14h30 desta quarta-feira para analisar em conjunto os dois Projetos de Lei Ordinária. Os relatores da reforma administrativa, que prevê aumentar a eficiência dos serviços prestados pela Prefeitura com mudanças nas fundações municipais e secretarias, serão os vereadores Maurício Peixer, de Legislação, Fábio Dalonso (PSD), de Finanças, e Jaime Evaristo, de Urbanismo.

Enquanto isso, os relatores sobre a mudança da Cosip serão Cláudio Aragão (PMDB), de Legislação, Rodrigo Fachini, de Finanças, e Richard Harrison (PMDB), de Urbanismo. O projeto prevê mudança no cálculo do custeio, que atualmente é realizado pela metragem da frente dos terrenos e passaria a ser feito pelo consumo de energia elétrica.

Após a discussão sobre os projetos, as duas pautas devem seguir para votação em plenário na quinta-feira, em sessão extraordinária marcada para às 17 horas.

Confira como ficaram as comissões:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

É tida como a comissão mais importante. Por ela passam todos os projetos de leis e de decretos. Os membros analisam, basicamente, a legalidade dos projetos.

Maurício Peixer (PR) – presidente

Cláudio Aragão (PMDB) – secretário

Fábio Dalonso (PSD)

Jaime Evaristo (PSC)

Rodrigo Coelho (PSB)

FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO

Discute o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária, subvenções sociais, créditos adicionais suplementares, matérias tributárias, entre outras desta ordem.

Rodrigo Fachini (PMDB) – presidente

Tânia Larson (SD) – secretária

Fábio Dalonso (PSD)

Ninfo König (PSB)

Pelé (PR)

URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Discute sobre zoneamento, uso e ocupação do solo, plano diretor, transportes e comunicações, preservação do meio ambiente, bens e serviços públicos de um modo geral, entre outros assuntos.

Jaime Evaristo (PSC) – presidente

Fábio Dalonso (PSD) – secretário

Adilson Girardi (SD)

Richard Harrison (PMDB)

Wilson Paraíba (PSB)

SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Analisa todos os projetos de leis referentes às áreas que a nomeiam, com enfoque especial nas que tenham por objetivo a reorganização administrativa da saúde, da assistência e da previdência social da Prefeitura e a implantação de ambulatórios ou postos de assistência médica.

Maurício Peixer (PR) – presidente

Odir Nunes (PSDB) – secretário

Rodrigo Fachini (PMDB)

EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aborda assuntos educacionais, artísticos, patrimoniais-históricos, desportivos, científicos e tecnológicos. Discute projetos de leis para concessão de bolsas de estudo, orienta e fiscaliza a atuação do Município em favor do desenvolvimento educacional e esportivo de crianças, adolescentes e jovens.

Claúdio Aragão (PMDB) – presidente

Tania Larson (SD) – secretária

Odir Nunes (PSDB)

PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA

Além da análise de projetos de leis de sua competência, constituiu-se no fórum de reclamações dos munícipes sobre todas as matérias relacionadas a preço e qualidade de bens e serviços em geral, política econômica e de consumo, direitos da criança e do adolescente, segurança pública e defesa dos direitos fundamentais.

Tania Larson (SD) – presidente

Richard Harrison (PMDB) – secretário

Adilson Girardi (SD)

Maurício Peixer (PR)

Natanael Jordão (PSDB)

ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Manifesta-se em todos os projetos ou matérias que versem sobre as atividades relativas à agricultura, pecuária, indústria, comércio e turismo em geral. Apreciará, obrigatoriamente, as proposições que tratem de assuntos relacionados ao plano de desenvolvimento econômico do município e do distrito e condomínio industrial.

Adilson Girardi (SD) – presidente

Mauricinho Soares (PMDB) – secretário

Odir Nunes (PSDB)

PROTEÇÃO CIVIL E ANTIDROGAS

Manifesta-se em todos os projetos ou matérias que versem sobre as atividades relativas à proteção civil, segurança pública e antidrogas. Poderá propor ou sugerir medidas de defesa e proteção dos cidadãos no âmbito da segurança pública, em seus aspectos preventivos e repressivos.

Richard Harrison (PMDB) – presidente

Natanael Jordão (PSDB) – secretário

Pelé (PR)