Tribunal nega pedido para retomar veto de Trump a imigrantes

Um tribunal de apelações norte-americano rejeitou, na madrugada deste domingo, o pedido do governo de Donald Trump de restaurar imediatamente o decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, bloqueado por uma corte federal. Na noite de sábado, o Departamento de Justiça havia recorrido, ante a Corte de Apelações do Nono Circuito, da decisão de um juiz federal de bloquear a aplicação do decreto assinado há oito dias por Trump.

Após a decisão do tribunal de apelações, mantém-se suspensa a aplicação do decreto anti-imigração, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

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Na decisão judicial, é solicitado aos Estados de Washington e Minnesota, que entraram com a queixa contra o decreto de Trump, que forneçam até a noite de segunda-feira documentação detalhando sua oposição ao recurso governamental.

“Como um juiz suspendeu a proibição, muita gente má e perigosa pode entrar em nosso país. Uma decisão terrível”, tuitou pouco antes o presidente americano. “As pessoas más estão muito felizes!”, insistiu.

O juiz federal de Seattle, no Estado de Washington, James Robart emitiu, na noite da última sexta-feira, uma ordem temporária válida em todo o território norte-americano que se traduziu em uma suspensão, ao menos temporária, das restrições impostas pelo decreto de Trump. O Departamento de Segurança Interna explicou que, “segundo a decisão do juiz”, haviam sido “suspensas todas as ações para aplicar” o decreto.

“A opinião desse suposto juiz, que, essencialmente, leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será revertida”, publicou Trump no Twitter na manhã de sábado.

A diplomacia americana anunciou que revogou a suspensão de cerca de 60 mil vistos. Os voos internacionais para os Estados Unidos voltaram a admitir cidadãos dos sete países que constam do decreto de Trump, que também suspendia por 120 dias o programa de acolhimento de refugiados (no caso dos sírios, de forma indefinida). As companhias aéreas Lufthansa, Etihad, Emirates, Swiss, Qatar Airways e Air France alteraram seu procedimento durante a madrugada.

— Aplicamos imediatamente a decisão da Justiça — afirmou um porta-voz da Air France.

— Está claro que as pessoas que foram formalmente afetadas pela proibição já podem viajar e ser admitidas nos Estados Unidos — explicou o professor de Direito na Universidade Temple da Filadélfia Peter Spiro. — Dirijam-se agora mesmo ao aeroporto e embarquem no primeiro voo para os Estados Unidos, porque a resposta da Casa Branca pode chegar muito rapidamente — aconselhou.

Entretanto, a Casa Branca pretende aplicar o decreto mesmo com as críticas, que vêm, inclusive, do campo republicano. O recurso apresentado na última segunda-feira pelo procurador-geral do Estado de Washington, Bob Ferguson, estima que o decreto governamental viola os direitos constitucionais dos imigrantes, ao mirar, especificamente, nos muçulmanos.

Uma semana depois da assinatura, o decreto segue causando indignação no mundo. Milhares de pessoas voltaram a se manifestar no sábado, de Washington a Paris, passando por Londres e Berlim. Em Nova York, cerca de 3 mil pessoas responderam a um chamado da comunidade homossexual para expressar solidariedade aos muçulmanos e àqueles que possam ser afetados pelo decreto.

Em West Palm Beach, na Flórida, muito perto da residência em que Trump passa o fim de semana com a família, cerca de 2 mil pessoas se manifestaram na noite de sábado.