O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou novo pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Marcos Queiroz nesta terça-feira. Ele é acusado de estelionato e suspeito de ter lesado centenas de pessoas em Joinville.
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O empresário está preso desde o dia 20 de agosto, quando foi encontrado em São Paulo, depois de desaparecer de Joinville após vender apartamentos na planta e que seriam construídos pela sua construtora. Ele também teria utilizado uma loja de materiais de construção para comercializar e não entregar os produtos. Nas duas situações, as vítimas pagaram valores a ele, que desapareceu da cidade, onde teria deixado prejuízo estimado em R$ 10 milhões para os compradores.
A defesa de Queiroz alegou que a prisão preventiva não tinha fundamentação idônea e ressaltou que ele é réu primário, tem residência fixa e exerce atividade profissional em Joinville.
Além da liberdade do empresário, os advogados pediram a concessão de salvo-conduto para que sua esposa responda ao processo em liberdade. A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, afirmou que o salvo-conduto não deve ser apreciado por não existir qualquer representação contra a mulher do empresário.
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Em relação a ele, apontou que a necessidade de garantia da ordem pública está configurada, pelo fato do crime supostamente praticado ser grave e aparentar ter sido cuidadosamente articulado pelo acusado, com o objetivo de obter vantagem ilícita em prejuízo de diversas pessoas que acreditaram na idoneidade das suas empresas.