Tribunal cancela liminar que autorizava barcos industriais a pescar tainhas

Mudança de regras prejudica pesca industrial em SC

A decisão foi do desembargador federal Rogério Favretto. Ao assumir como relator do processo, ele suspendeu a liminar concedida pela desembargadora Maria Isabel Klein, que o antecedeu.

Contrariando os argumentos apresentados pela defesa dos armadores, o magistrado considerou que não houve ilegalidade na seleção dos barcos licenciados através de sorteio, e nem na definição de um volume máximo de embarcações, que tirou do páreo boa parte da robusta frota catarinense.

O governo federal emitiu uma nova portaria, e os barcos tiveram que deixar as áreas de captura.

Vale lembrar que a busca pelos cardumes já havia começado com quase um mês de atraso. Na segunda semana de junho saíram as primeiras liminares, mas o governo atrasou a publicação das autorizações, o que fez a safra, para esses barcos, durar menos de 30 dias.