Trabalhadores portuários encerram greve no Porto de São Francisco do Sul

Os 600 trabalhadores portuários avulsos, em greve desde o dia 19 deste mês, voltaram ao trabalho no Porto de São Francisco do Sul, às 7 horas deste sábado. A decisão foi tomada depois que o movimento grevista viu seu pleito atendido pela Justiça do Trabalho.

Na sexta-feira à noite, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar suspendendo o edital do concurso para seleção pública de 115 profissionais até o julgamento da ação. Os sindicatos dos Arrumadores, Estivadores e Conferentes questionavam as características dos cargos.

De acordo com o texto da liminar, o desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira analisou os argumentos do sindicato e a documentação, e verificou desrespeito às diretrizes definidas na Lei 12.815/13 (Lei dos Portos).

Assim que soube da decisão, o presidente do sindicato dos Estivadores, Vander Luiz da Silva, procurou o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) e, em seguida, o Sindicato dos Operadores Portuários, onde conseguiu entregar o ofício de retorno ao trabalho.

Ainda na sexta-feira, o grupo que estava acampado dentro do Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc) voltou para casa. Vander Luiz disse que o objetivo da permanência no local era garantir que os postos não seriam ocupados por outros trabalhadores contratados pelo Tesc.

Audiência

O edital que gerou polêmica foi publicado pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO). A entidade alega que cumpre a lei porque as vagas são suplementares e não efetivas, mas o movimento argumenta que o edital não especifica número de vagas por categoria.

Sem a especificação, os sindicatos dizem que os novos trabalhadores não ficariam ligados a uma entidade especificamente, o que enfraqueceria a mobilização por direitos trabalhistas, além de ferir a Lei dos Portos.

Nesta quarta-feira, dirigentes sindicais e o OGMO participam de audiência na Justiça do Trabalho em Joinville para tentar um acordo em relação aos termos do edital. Enquanto isso o movimento continua em estado de greve.

Segundo Vander Luiz, durante a paralisação, houve atraso de alguns navios, mas a previsão da entidade é de que os serviços estejam normalizados em menos de uma semana.