As 100 tornozeleiras para monitoramento de presos provisórios e primários – aqueles que aguardam julgamento e que cometeram crimes leves – chegaram nesta segunda-feira no Presídio Regional de Blumenau. Os equipamentos são monitorados por GPS (via satélite) e GPRS (via torre de telefonia celular) e emitem informações para um programa de computador que pode ser acessado na internet. Os primeiros detentos já receberam o equipamento na tarde desta segunda-feira e foram para a prisão domiciliar:
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– A princípio, mandamos uma listagem de 108 detentos que têm condições para usar os equipamentos. Vamos liberar o uso deles aos poucos.
O equipamento é feito de fibra de aço e fibra óptica. Na cinta, que fica no tornozelo do preso, há uma caixa à prova d’água onde ficam o GPS, o dois chips de celular (GPRS) e a bateria – que dura cerca de 30 horas. Quando o detento sair da unidade os agentes, a tornozeleira é colocada e travada por meio de um dispositivo.
Cada equipamento é programado de acordo com a situação de cada preso e alertam quando alguma determinação está sendo descumprida. O monitoramento será feito pelas três empresas que fabricaram as tornozeleiras – duas produziram 35 cada e outra 30. Haverá também três monitores no presídio para agentes e diretor fazerem o acompanhamento da localização dos detentos.
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>> Tornozeleiras chegam segunda-feira ao presídio
A abertura da tornozeleira só será possível com um dispositivo que fica na unidade. Fernandes explica que esses detentos provisórios e primários terão de ficar em casa e caso eles saiam da área permitida um aviso é emitido às centrais. Caso ele não retorne, o judiciário é comunicado e o detento volta à reclusão na unidade prisional. O mesmo ocorre se ele não carregar a bateria do equipamento e se ele tentar romper a tornozeleira:
– Esses detentos assinam um termo de compromisso. Se eles não cumprirem os termos, eles voltam ao presídio.
As tornozeleiras fazem parte de um o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Estado para monitoramento de detentos. Os testes têm duração de 60 dias, podendo ser prorrogados, e os resultados serão avaliados por autoridades do Executivo, Judiciário e as polícias Civil e Militar. Esta foi a segunda vez em quatro anos o Estado vai testar o controle de detentos dos presídios catarinenses por meio de tornozeleiras eletrônicas.
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– Estamos ansiosos para aumentar a quantidade de equipamentos em Blumenau e diminuir a superlotação do presídio. Nesta segunda-feira, o presídio considerado o pior do Estado estava com 958 detentos em um espaço para 460 presos – finalizou Fernandes.