Cem detentos do Presídio de Blumenau vão usar tornozeleiras eletrônicas em fase de testes por dois meses

Pela segunda vez em quatro anos o Estado vai testar o controle de detentos dos presídios catarinenses por meio de tornozeleiras eletrônicas. Até 15 de junho, 100 apenados do Presídio Regional de Blumenau passarão a ser monitorados pelo equipamento. A intenção da Secretaria de Justiça e Cidadania é reduzir o número de detentos nas unidades, oferecendo ao Judiciário uma nova forma de aplicação de penas. Ficará a cargo dos juízes em quais casos a tornozeleira será aplicada.

Em outros estados que já utilizam o equipamento, o uso é feito, entre outros casos, por presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) e nos que estão regime aberto. Em Santa Catarina também se estuda a possibilidade do uso em casos de violência doméstica, como ocorre em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A autorização para parceria do Estado com três empresas, que vão ceder os materiais por dois meses, será assinada hoje em Blumenau, às 18h30min.

Durante a fase de testes, a secretaria vai avaliar o serviço. Três centrais serão responsáveis por controlar a movimentação dos presos que estarão com as tornozeleiras. Ao fim dos dois meses de testes, o que deve ocorrer em agosto, o Estado lançará um edital para contratação de 500 tornozeleiras. Diferente da primeira vez, em 2010, quando foi feita uma avaliação com detentos da Penitenciária da Região de Curitibanos e não se deu seguimento à proposta, o novo projeto terá continuidade, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior.

– O projeto veio para ficar. Apresentamos um projeto para o governo federal e fomos contemplados com R$ 1,5 milhão. Hoje a tecnologia é diferente, buscamos experiência com outros estados e recomeçamos do zero – garantiu.

Os problemas do presídio de Blumenau – principalmente infraestrutura precária e superlotação -, que o colocam como pior unidade do Estado, foram determinantes para que o local fosse escolhido para a fase inicial do projeto. Segundo o secretário, as tornozeleiras serão instaladas pelos agentes quando o detento for sair da unidade.

O equipamento ficará no tornozelo do preso, fechada por uma trava de segurança que será acionada se for rompida. Na próxima quinta-feira, 5 de junho, os juízes da região de Blumenau serão informados em uma reunião como o processo funcionará.

A proposta das tornozeleiras, de acordo com o secretário, era uma das medidas sugeridas ao governo estadual pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. Coincidentemente, Martins estará hoje em Blumenau para o lançamento do projeto como governador em exercício, já que Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira estão no exterior.