TJ-SC diz que perícia amparou a compra de prédio que deve ser demolido em São José

A compra do prédio anexo ao Fórum de São José, que acabou interditado nas últimas semanas pelo Tribunal de Justiça e deve ser demolido para dar lugar a um estacionamento, foi amparada por uma análise técnica antes da negociação. Segundo informado pela diretora de Engenharia e Arquitetura do TJ-SC, Débora Piazza, um laudo elaborado pela empresa Avalisc, especializada em perícias técnicas e engenharia de avaliações, atestou que o prédio tinha um padrão de acabamento entre normal e alto, além de bom estado de conservação.

A entrevista foi exibida nesta sexta-feira pelo Jornal do Almoço, da RBS TV. O relatório da empresa foi produzido em 2009, dois anos antes de a estrutura ser comprada da Prefeitura de São José por R$ 14 milhões. Após interditar e desocupar inteiramente o prédio, no último dia 12 de junho, o Tribunal de Justiça anunciou que ingressou com ação para buscar judicialmente o ressarcimento por eventual prejuízo na compra do prédio.

Documentos obtidos pela RBS TV, no entanto, revelam que análises de técnicos do próprio tribunal indicavam a necessidade de reformas no espaço antes mesmo da compra. Ofícios e comunicações internas também alertavam, desde 2014, que a estrutura não contava com a segurança adequada e deveria ser completamente desocupada.

Questionada sobre o processo de desocupação, a diretora apontou que a medida ocorreu de forma gradativa por causa da limitação de espaço no prédio principal do fórum.

—Leva um tempo. A desocupação foi realizada dos últimos pavimentos em direção ao térreo. Não tinha condições de desocupar todo o prédio imediatamente, até porque o prédio atual do fórum não tinha condições de espaço físico — respondeu.

Numa decisão assinada no último dia 19, o presidente do TJ-SC, desembargador Torres Marques, determinou a imediata interdição do prédio e a futura demolição para que a área sirva como estacionamento. O TJ-SC, no entanto, diz que a medida é provisória e que há planos de construção de um novo prédio.

Em nota, a empresa Avalisc confirmou todas as informações que constam no laudo de 2009, inclusive de que na época o imóvel estava em bom estado de conservação, precisando apenas de reparos simples.