“Tivemos pouco tempo para planejamento”, diz Deschamps sobre ensino médio integral 

Todas as 30 escolas com ensino médio integral em tempo integral (Emiti) têm pelo menos um problema relacionado à infraestrutura. É o que indicou um levantamento feito pela reportagem com a direção de cada unidade escolar pertencente ao programa de jornada ampliada e publicado na edição desta segunda-feira do Diário Catarinense. Após a veiculação da reportagem, o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, pronunciou-se pela primeira vez sobre os problemas. Nesta entrevista, Deschamps dá explicações sobre a falta de internet, equipamentos multimídia, laboratórios, ar condicionado e espaços de convivência e descanso. Evidencia, ainda, quando essas situações devem ser resolvidas e ressalta a importância da proposta pedagógica, mesmo com os entraves. Veja:

Como o ensino médio integral em tempo integral tem sido efetivado com tantos problemas de infraestrutura?

A gente enfrenta alguns problemas ali que têm um lado ruim, obviamente porque não conseguimos resolver até o momento, e o lado bom, porque todas as soluções já estão bem encaminhadas. Infelizmente, por questões burocráticas, muitas das contratações necessárias acabaram atrasando. Felizmente, todo o processo de contratação está sendo concluído agora. Muitas das contratações relativas aos equipamentos, espaços, ar-condicionado e laboratórios estão com processo licitatório em fase final de conclusão. Muitos dos materiais, inclusive, já estão chegando ao almoxarifado da secretaria. Assim que a gente fizer a conferência serão distribuídos às escolas. São problemas que devem ser resolvidos agora nos próximos meses.

São questões burocráticas que já se arrastam desde o ano passado. Não daria para ter feito isso antes de forma mais célere para executar o programa com a infraestrutura em mãos?

Tem duas questões. A primeira delas relativa às escolas que começaram no ano passado. Na verdade, o MEC lançou o programa em outubro de 2016 para início em 2017. Naquela época, poderíamos ter alocado até 40 escolas no programa. Mas nós começamos de maneira muito mais simplificada, com 15 escolas, principalmente tentando identificar aquelas que teriam condições básicas para iniciar o programa. Ali, tivemos, de fato, um tempo muito curto para poder fazer um planejamento mais adequado. Entretanto, identificado o que era necessário para cada uma das unidades escolares, nós enfrentamos a dificuldade de recepcionar os recursos por parte do próprio ministério, que acabou acontecendo com algum atraso. Feito isso, nós lançamos o processo licitatório. E, infelizmente, esse é um problema geral, muitas vezes a gente acaba enfrentando dificuldades para atender a população por questões que fogem até do controle da secretaria, mesmo com planejamento. Você vê que teve processo licitatório que nós iniciamos em maio do ano passado e não concluímos ainda totalmente no início deste ano.

É tudo uma série de entraves, entre eles, inclusive, recursos que acabam acontecendo por parte das empresas que participam. São licitações grandes, não são licitações pequenas. Só nos equipamentos de informática, que vão atender as escolas do Emiti, mas outras também, nós estamos falando de mais de R$ 100 milhões. Quando o Estado lança uma licitação dessa natureza, existe uma concorrência feroz por parte das empresas que acaba, em muitos casos, levando a alguns atrasos por conta dos recursos que são realizados. Então, existe, sim, a questão do planejamento, mas existem também questões operacionais relativas à própria legislação. Mas eu gosto sempre de olhar o lado positivo. O programa é um bom programa. Tem uma metodologia e uma proposta pedagógica muito bem construídas. Acho que a gente resolvendo, muito dentro de abril, os problemas do ponto de vista estrutural, é um programa que vai continuar trazendo resultados muito bons.

Qual é a orientação às escolas até que os problemas se resolvam?

Sobre a questão da internet, nós temos dois problemas. O primeiro dizia respeito, em muitas escolas, à conexão externa, que foge do controle da Secretaria da Educação. A gente tem um contrato com uma empresa de telecomunicações, que tem um prazo, por exemplo, para poder fazer as conexões com fibra óptica para levar a internet de banda larga a essas unidades. Em alguns casos, eles tiveram dificuldades imensas do ponto de vista de infraestrutura para poder cumprir. O caso de uma escola de Itajaí era um caso muito típico disso. O segundo aspecto diz respeito à própria criação da rede de Wi-Fi interna. Chegava a conexão de 30 mega, por exemplo, na porta da escola, e a distribuição interna carecia de outros equipamentos que estão sendo comprados agora no processo licitatório. Então, nós fizemos dois movimentos. O primeiro de orientar as próprias escolas para que elas, com recurso básico que foi descentralizado para as secretarias regionais, pudessem fazer uma contratação mais emergencial de equipamentos. Muitas escolas resolveram esse problema com contratação direta com recursos que foram passados para elas. Outras tiveram dificuldade para realizar isso. Outra questão é da organização, que a gente tem conversado muito com o Instituto Ayrton Senna. As apostilas e a metodologia que está sendo empregada nas escolas de certa forma exigem essa conexão de informática. Isso nós estamos trabalhando com eles para que a gente possa ter alguns processos alternativos na medida em que nós não consigamos resolver imediatamente a questão da conectividade e a gente possa ter alternativas que permitam ao estudante ter as suas atividades sendo cumpridas e dar os resultados pedagógicos que se espera. Esses resultados, em que pese esses problemas que estão acontecendo, estão aparecendo.

Uma rede de internet de 30 Mbps não é insuficiente para escolas?

Estamos falando de 30 mega dedicados. A capacidade de conexão, nesses casos, é muito maior do que a rede doméstica, em que a velocidade máxima é compartilhada. Os 30 ou 100 mega dedicados não são velocidade máxima, mas velocidade plena a todo o momento para todos que usarem. Óbvio que seria ideal conectar todas com 100 mega, mas aí eu tenho um problema das próprias empresas de telecomunicações de dotarem da estrutura para isso naquele ponto. Nem sempre a velocidade que a empresa de telecomunicações consegue me dar é suficiente. Isso vai ser um processo de ampliação ao longo do tempo. O Estado prevê essa melhoria de velocidade de maneira integrada, inclusive, com o MEC, que tem um projeto chamado Escola Conectada, que vai ampliar o acesso de banda larga para todas as escolas do país.

Duas escolas desistiram do Emiti de 2017 para 2018. Como a SED enxerga esse movimento e o que tem feito para que o número de escolas em tempo integral seja ampliado?

A gente tem feito a ampliação de forma muito cuidadosa. Em que pese a intenção do MEC fosse de que o Estado de SC tivesse um número maior de escolas em tempo integral dentro desse programa, temos um certo cuidado. Primeiro, temos que identificar as escolas que já têm uma capacidade básica de atendimento. Segundo, que nós tenhamos condições do ponto de vista financeiro para atender essas escolas, e isso está garantido. Até hoje sempre se falava muito da falta de recursos para poder executar. Nesse programa, não é problema de recurso, não. Muito pelo contrário. Nós estamos com recursos disponibilizados, estamos com orçamento bem definido para isso, são mais as questões operacionais mesmo que estão travando, digamos, o atendimento completo. Por isso que a nossa expectativa é ter tudo isso resolvido ao longo ainda dos próximos meses. Porque o recurso já está totalmente separado. E óbvio que a gente tem as questões técnicas. Esse caso da conectividade é um exemplo que foge do governo, uma vez que é uma dificuldade da própria empresa contratada. As promessas serão cumpridas. Não é nem uma questão de não poder cumprir. Elas serão todas atendidas. E a gente espera que essas 30 escolas ao longo deste ano com todas essas questões solucionadas possam servir de exemplo de um projeto que pode trazer ainda muitos resultados para educação de Santa Catarina.

PREVISÃO DE ENTREGAS

Kits tecnológicos: previsão é que materiais (TV de LED, notebooks, computadores, tablets, lousa digital e datashow) cheguem a todas as escolas em até dois meses.

Equipamentos de laboratório e mobiliário: contratos para compra devem ser feitos neste semestre.

Internet: pode demorar até seis meses para ser instalada nas novas unidades por dificuldade de instalação de fibra óptica.

Espaços de convivência e estudo: cada unidade deve adaptar os espaços que já existem. Sem previsão de criação desses ambientes.

Materiais esportivos: serão entregues na secretaria e serão repassados às escolas ainda em abril.

Material pedagógico (apostila): processo licitatório está sendo finalizado e não há previsão para entrega. Serão enviadas com os materiais dos próximos bimestres.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação

Todas as 30 escolas com ensino médio integral têm ao menos um problema de infraestrutura

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