Relator do julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre o caso André Krobel – que definiu o Figueirense como campeão Estadual -, Flávio Zveiter terminará o acórdão ( decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior) ainda nesta quinta-feira e até a manhã desta sexta deve encaminhar o documento ao Tribunal. Assim que o acórdão chegar ao STJD, o Joinville pode colocar em prática sua estratégia para rever a decisão do título do Campeonato Catarinense.
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O JEC planeja pedir o um embargo de declaração com efeitos infringentes. Que significa que, se o relator do caso, Flávio Zveiter, aceitar o pedido de embargo, o processo deve ser reencaminhado ao Pleno do STJD. Voltando assim, a se discutir sobre com quem deve ficar o título de 2015 do Estadual.
– Embargo é em tese rever uma omissão, obscuridade ou contradição no voto que eu apresentar. Se ele (advogado do JEC) achar que existe uma dessas três falhas na minha decisão cabe a ele apresentar o embargo e eu vou submeter ao Pleno novamente. Em tese, eu posso decidir sozinho, mas é um caso com uma repercussão e certamente vou levar ao Tribunal para decidir junto – explicou Zveiter por telefone.
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O prazo para o Tricolor do Norte pedir o embargo é de dois dias depois de publicado o acórdão.
– Se ele pedirem um embargo de declaração com efeitos infringentes, isso significa que é para mudar o teor da decisão, resumindo é isso. Rever o que foi julgado – finaliza Zveiter explicando o caso.
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