Temer recebe governadores para discutir renegociação das dívidas

Ainda sob o impacto da declaração de calamidade pública financeira decretada no fim da semana passada pelo Estado do Rio de Janeiro, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vai receber, nesta segunda-feira, pela primeira vez os governadores para discutir a renegociação da dívida pública. Antes da reunião, o catarinense Raimundo Colombo (PSD) e outros representantes dos Estados vão definir uma posição conjunta sobre o tema.

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O dia decisivo em Brasília começa com um encontro entre os secretários estaduais da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional, ainda pela manhã. Estão marcadas duas reuniões entre governadores. Pela manhã, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) recebe colegas de outros Estados para discutir o tema e outras pedidos para recuperação da capacidade de investimento e a geração de renda.

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Colombo marcou almoço com o grupo de governadores que vem atuando em conjunto no Supremo Tribunal Federal (STF) no questionamento aos juros aplicados ao recálculo das dívidas estaduais — Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Renan Filho (PMDB-AL), José Ivo Sartori (PMDB-RS), Fernando Pimentel (PT-MG) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

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Ao iniciar julgamento de ação movida por SC sobre o tema, em 27 de abril, o STF decidiu conceder 60 dias para que a União e os Estados realizassem uma efetiva renegociação das dívidas. Na última reunião entre representantes da União e dos Estados, no dia 9 de junho, a primeira proposta do governo federal frustrou os secretários: alongamento do prazo final da dívida por 20 anos e desconto nas parcelas por 18 meses, iniciando em 100% e com redução gradual até o final desse prazo. Os Estados, entre eles SC, aceitam o alongamento da dívida, mas querem carência total das parcelas por dois anos e um desconto sobre o valor total do débito.

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— Se o governo federal não fizer uma proposta nesses termos, preferimos o julgamento da ação no Supremo — afirma o secretário estadual Antonio Gavazzoni (PSD).

Anunciada na sexta-feira, quando já estava marcada a reunião dos governadores com Temer, a declaração de calamidade pública do Estado do Rio de Janeiro é considerada positiva para a negociação por Gavazzoni.

— Existe a discussão sobre se é constitucional ou não, mas a medida está certíssima. Ela escancara uma realidade da incapacidade do Estado. Chegamos a um momento histórico. Somente uma crise econômica prolongada faria com que as fraturas dos sistema aparecessem — afirma.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Esta será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse.