“Tem muita exploração aqui, não podemos fechar os olhos”, diz coordenadora de fiscalização

Nesta terça-feira, em Florianópolis, o primeiro encontro promovido pelo governo do Estado foi o passo inicial para encontrar uma solução para o trabalho infantil que acomete SC. O debate entre entidades e o Ministério do Desenvolvimento Social foi uma reação às estatísticas que colocam o Estado no ranking nacional da prática ilegal.

Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2010, evidenciaram uma realidade muitas vezes não percebida no cenário catarinense, mas que colocou 32 cidades em destaque no ranking da exploração infantil, principalmente no meio rural.

Em 2010, por exemplo, meninas de 12 anos foram flagradas trabalhando na plantação de fumo de sol a sol, mal alimentadas e enfrentando uma carga horária excessiva. Este cenário registrado no Planalto Norte é um retrato da exploração e das más condições a que são submetidas algumas das crianças e adolescentes no Estado.

A coordenadora de fiscalização rural do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de SC (SRTE/SC), Lilian Carlota Rezende, conta que só em 2009 ocorreram 40 ações de trabalho infantil em SC. Ela reforça que atividades que trazem complicações à saúde da criança são proibidas, segundo a lei.

Diário Catarinense – Por que a lei no Brasil estipula limites para determinados tipos de trabalho até os 17 anos?

Lilian Rezende – O Brasil é signatário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que impõe um limite de trabalho até os 15 anos, mas o Brasil quis ir além. Jovens de 16 aos 18 devem cumprir as determinações do decreto 6.481 de 2008, que lista 89 itens de trabalhos perigosos e quatro que afetam a moralidade e que são proibidos. A partir dos 14 anos até os 16 anos não se pode trabalhar, apenas na condição de formação, como aprendiz.

DC -Quais tipos de atividades são proibidas, por exemplo?

Lilian – Estudos de profissionais na área médica apontaram atividades que podem trazer complicações sérias à saúde dos jovens como carregar cargas com excesso de peso ou manipulação de produtos químicos ou perigosos. Há pouco tempo flagramos crianças que trabalhavam na plantação de fumo e tinham a chamada doença verde nas mãos, que penetra pela pele e é tóxica.

DC -Como pode ser diferenciado a questão do trabalho ilegal e os casos em que crianças atuam junto aos pais, principalmente nas lavouras?

Lilian – Em uma ação efetiva do Ministério do Trabalho encontramos crianças usadas como mão de obra que trabalhavam como adultos na terra de terceiros. Nestes casos aplicamos multa e procedimentos legais. Em casos quando é terra de família, orientamos os pais e acompanhamos o caso. Mas se tiver uma situação mais precária, acionamos o Conselho Tutelar.

DC – Em relação a sua experiência de fiscalização na área rural quais situações já foram encontradas?

Lilian – Em 2009, flagramos um grupo de crianças de 13 a 14 anos colhendo cebola na região de Ituporanga. O gato (como é chamado o aliciador) passava na cidade e pegava quem quisesse ir. As crianças eram levadas em um ônibus velho, sem os pais. No local, adultos fumavam maconha na frente das crianças e quando a fiscalização chegou mandaram que as crianças corressem. Elas estavam descalças. Em 2010 foi na plantação de fumo, em Rio Negrinho, um grupo de meninas saiam às 7h de Volta Redonda, na caçamba acoplada a um trator por uma viagem de uma hora. Elas trabalhavam o dia todo debaixo do sol. A comida era armazenada junto a outros equipamentos, inclusive agrotóxicos. Elas voltavam por volta das 20h.

DC – E qual é a atitude dos pais nestes casos?

Lilian – Eles sabem e acham que é certo. Certa vez o Conselho Tutelar abordou a mãe de uma destas meninas. Ela estava dormindo, disse que estava com dor de cabeça, e sobre a filha justificou que ela queria ter as coisas delas e por isso foi trabalhar. Para muitos pais, depois que a criança fica adolescente ela é um estorvo. Eles também querem ganhar dinheiro e fecham os olhos para o problema.

DC – Como a senhora vê o problema em SC?

Lilian – Muitos acham que aqui é a “Europa do Brasil”. Em 2009, tivemos mais de 40 ações em que resultaram em condições análogas de trabalho escravo, crianças tomavam água junto aos animais e dormiam em espumas podres. Tem muita exploração aqui, não podemos fechar os olhos.

Ranking do Trabalho Infantil em Santa Catarina, segundo CENSO 2010 – IBGE

Município e Posição no Ranking Nacional

Novo Horizonte 1

Xavantina 5

Saltinho 9

Presidente Castelo Branco 12

Cunhataí 13

Santa Terezinha do Progresso 15

Rio Fortuna 16

São Miguel da Boa Vista 17

São Bernardino 21

São João do Oeste 23

Presidente Nereu 25

Arvoredo 26

Sul Brasil 28

Santa Helena 30

Arabutã 33

Chapadão do Lageado 36

Bom Jesus do Oeste 39

Flor do Sertão 45

Dona Emma 51

Iporã do Oeste 54

Petrolândia 55

Santa Rosa de Lima 58

Serra Alta 61

Ibiam 62

Leoberto Leal 66

Riqueza 68

Paraíso 70

São Bonifácio 74

Descanso 80

Tunápolis 86

Princesa 87

Belmonte 99