Encontro discute práticas para acabar com trabalho infantil no Estado

Santa Catarina está no topo do ranking nacional do trabalho infantil. O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que em 32 cidades catarinenses crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos trabalham de maneira irregular. O problema foi relatado pelo Diário Catarinense em setembro do ano passado e para mudar esta realidade prefeitos, especialistas e secretários discutem nesta quarta-feira, ações de combate à prática ilegal.

Entre as 100 cidades brasileiras em que foram identificados o problema destaca-se em primeiro lugar o município catarinense de Novo Horizonte com cerca de três mil habitantes no Oeste do Estado.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira, observa que o mais preocupante é que os dados vêm aumentando de acordo com os últimos dois últimos Censos feitos pelo IBGE.

-É muito preocupante e tão comum que passa despercebido. É um costume, principalmente no caso de agricultores que têm vários filhos, que acabam sendo uma força de trabalho mais econômica. Nossa intenção é conscientizar, principalmente os prefeitos das cidades a abrir os olhos para o problema- avalia.

Ainda conforme os dados do Censo 2010 em Santa Catarina há 846.328 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos das quais 109.015 trabalham de maneira irregular. Os adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com carteira assinada e vinculados a algum curso de aprendizagem.

Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), o encontro que será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa e Santa Catarina (Alesc) a partir das 9h, tem o objetivo de cessar esta forma de trabalho. Todos os 32 prefeitos das cidades apontadas pelo IBGE confirmaram presença.

A pedagoga Denise Dela Bruna, coordenadora estadual do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI/SC) alerta que crianças e adolescentes devem ser encaminhados para o serviço de convivência e fortalecimento como oficinas de dança, esporte ou alguma outra atividade cultural ou educacional. A proteção básica ocorre nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

Serviço

O quê: I Encontro de Gestores e Trabalhadores do SUAS para Erradicação do Trabalho Infantil em SC

Quando: 23 de abril a partir das 9h.

Onde: Plenarinho da Alesc.

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura

9h20 – O Trabalho Infantil e a proteção social especial (Gepes/SST) Reordenamento do SCFV (Gepsb/SST) O projeto de ação complementar: a orientação para inserção produtiva de jovens de 14 a 18 anos (Dite/SST)

11h – Debate

12h – Intervalo para almoço

13h30min – O Trabalho Infantil e o reordenamento do Peti (MDS)

15h – Debate

15h30min- Coffee break

16h – O reordenamento do SCVF na prática (Florianópolis)

17h – Debate

17h30min – Encerramento

Ranking do Trabalho Infantil em Santa Catarina, segundo CENSO 2010 – IBGE

Município e Posição no Ranking Nacional

Novo Horizonte 1

Xavantina 5

Saltinho 9

Presidente Castelo Branco 12

Cunhataí 13

Santa Terezinha do Progresso 15

Rio Fortuna 16

São Miguel da Boa Vista 17

São Bernardino 21

São João do Oeste 23

Presidente Nereu 25

Arvoredo 26

Sul Brasil 28

Santa Helena 30

Arabutã 33

Chapadão do Lageado 36

Bom Jesus do Oeste 39

Flor do Sertão 45

Dona Emma 51

Iporã do Oeste 54

Petrolândia 55

Santa Rosa de Lima 58

Serra Alta 61

Ibiam 62

Leoberto Leal 66

Riqueza 68

Paraíso 70

São Bonifácio 74

Descanso 80

Tunápolis 86

Princesa 87

Belmonte 99