Suspenso o julgamento sobre divisão do prêmio de R$ 25 milhões em Joaçaba

O julgamento sobre a divisão do prêmio avaliado em R$ 27,8 milhões disputado por duas pessoas em Joaçaba foi suspenso na tarde desta terça-feira. Até agora, três votos foram proferidos em favor da distribuição do dinheiro. Um pedido de vista interrompeu a análise do processo e não há previsão de retomada.

A sessão interrompida no ano passado foi retomada e suspensa logo em seguida devido ao pedido de vista feito pelo Ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Massami Uyeda, proferiu voto em dezembro de 2011 mantendo a decisão da Justiça de SC, favorável à divisão. Nesta tarde, acompanharam seu entendimento os ministros Sidnei Beneti e Nancy Andrighi.

A disputa está sendo feita desde 2007 pelo empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biass, à época patrão e empregado. A briga começou em 4 de setembro daquele ano, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega-Sena. Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele.

Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas. O bilhete foi premiado e o patrão desapareceu da cidade. Biass alega que teria feito a combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular.

Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta.

O funcionário teria feito a aposta a partir de números fornecidos pelo ex-patrão com base em seu número de telefone. Depois do resultado, Biass ajuizou ação declaratória com pedido de indenização por dano moral.

Ele alega que teria fornecido os números 03-04-08-30-45-54 ao patrão em um pedaço de papel a partir de uma combinação dos algarismos do seu telefone celular.

Biass conta que Igreja foi até uma agência da Caixa para retirar o prêmio em posse do bilhete e sacou R4 27,8 milhões, metade do prêmio, já que outro apostador também acertou os números.

A Justiça de Santa Catarina determinou a divisão do prêmio em partes iguais, levando ambos a recorrer ao STJ. Seja qual for a decisão do STJ, ambas as partes ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por onde andam

Na época do sorteio, Igreja teria sacado cerca de R$ 2 milhões do dinheiro do prêmio, já que era o portador do bilhete. E se mudou para o Paraná, onde trabalha atualmente no mercado imobiliário.

Já Biass está residindo no interior de Vargem Bonita, no Meio-Oeste catarinense, onde vive da agricultura. Na casa dele, familiares disseram, na tarde de ontem, que ele recebe ameaças constantes por conta da disputa e evita falar sobre o assunto.

Nenhum dos dois foi encontrado para comentar o caso. Apenas os advogados das partes compareceram à sessão do STJ.