Destino do prêmio da Mega-Sena, disputado por patrão e empregado, em Joaçaba, fica para 2012

O destino do prêmio de R$ 27 milhões da Mega-Sena permanece indefinido até o ano que vem. Após parecer do relator Massami Uyeda – que votou pela divisão do prêmio entre o empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biass, de Joaçaba – o julgamento do caso foi suspenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Um dos cinco ministros que participou dos trabalhos pediu vista do processo.

Antes de chegar ao STJ, o caso já havia sido analisado em duas instâncias. Tanto na esfera municipal quanto na estadual, a Justiça determinou a divisão do dinheiro em partes iguais. Independente da decisão do STJ, as partes ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Partes pedem valor integral

As duas partes pedem o valor integral do prêmio. O advogado de Biass defende que o empregado teria dado os números e o dinheiro para que o patrão fizesse a aposta e, por conta disso, seria o dono do bilhete.

A defesa do empresário, que chegou a retirar parte do prêmio, cerca de R$ 2 milhões, deve pedir pela segurança jurídica do jogo, ou seja, que o detentor do bilhete seja o dono do prêmio.

O dinheiro está bloqueado em uma conta da Caixa Econômica Federal. Por conta dos juros, estima-se que o valor total do prêmio tenha subido para cerca de R$ 36 milhões.

Disputa antiga

O prêmio é motivo de disputa entre o marceneiro e seu patrão desde 4 de setembro de 2007, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega-Sena. Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele.

Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas. O bilhete foi premiado e o patrão desapareceu da cidade. Biass alega que teria feito a combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular. Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta.