O Ministério Público Federal em Joinville protocolou terça-feira à noite na Justiça uma petição reforçando o pedido de prisão do secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e intervenção federal no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville.
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A medida foi tomada após reportagem de “A Notícia”, na terça-feira, mostrar superlotação no pronto-socorro, e de vistoria da procuradoria ao hospital na tarde de terça-feira para conferir a situação.
Após percorrer o hospital – que estava com seus 274 leitos ocupados e mais 34 pacientes internados de forma provisória no pronto-socorro -, o procurador federal Davy Lincoln Rocha foi contundente.
– A nós não resta outra alternativa, sob pena de desmoralização da Justiça Federal, a não ser pedir a prisão do secretário, fora a multa de R$ 2 mil por paciente e por dia a ele -, afirmou.
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Ele descreveu o hospital como “um depósito de pacientes, em um ambiente com risco de transmissão de doenças infectocontagiosas, homens e mulheres tendo de usar o mesmo banheiro”. Disse que médicos e funcionários vivem uma situação de “horripilante insalubridade, dando o sangue, se desdobrando em horas extras”.
Lincoln disse ainda que a situação do hospital, junto de escolas interditadas pela Vigilância Sanitária e problemas no presídio regional e na segurança pública, demonstram falta de comprometimento do governo de SC com Joinville.
Ao deixar o hospital, ele se reuniu com outros procuradores federais para formular a petição à Justiça. O novo pedido foi feito dentro de uma ação que já corre contra o Estado desde janeiro, em que a Justiça Federal determinou multa de R$ 5 mil ao Estado para cada negativa de atendimento a pacientes.
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Após a morte de um paciente cardíaco por falta de leito de UTI, em 21 de janeiro, a Justiça Federal admitiu possibilidade de o secretário ser preso se voltasse a descumprir decisões judiciais. A petição depende de nova decisão de um juiz, que pode ser tomada a qualquer momento.
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