O superintendente do DNIT-SC, Vissilar Pretto, esteve em Blumenau nesta sexta-feira para participar do Fórum Parlamentar Catarinense, que teve como tema principal da duplicação da BR-470. Ao Santa, falou que a crise econômica comprometeu a liberação de recursos para as desapropriações necessárias para a obra. Ele também revelou que não há data para a realização dos mutirões. Confira:
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Como está a situação das desapropriações da BR-470?
Desde o ano passado nós contratamos as empresas para as desapropriações dos lotes. Elas estão realizando os serviços de desapropriação. São, ao todo, 1.442 laudos. Hoje temos em torno de 250 laudos já concluídos e disponíveis para fazer o mutirão, mas estamos limitados. O DNIT em Brasília e em Santa Catarina trabalha com os mutirões de acordo com a disponibilidade financeira que nos é repassada.
O DNIT já possui este recurso?
Hoje nós temos disponibilizada a questão do recurso orçamentário, os 250 (laudos) já estão empenhados, só que a questão do DNIT em nível de Brasil é financeira. Para fazer uma desapropriação eu tenho que pagar, depositar na Justiça 30 dias antes para poder fazer o mutirão. Por enquanto não tem data. A nossa previsão era para ser este ano, mas com os cortes de 2015, adotamos passar para 2016.
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::: Desapropriações para as obras de duplicação da BR-470 têm novo prazo
Há previsão hoje para o fim da duplicação?
Nos lotes 1 e 2 mantemos os quatro anos do cronograma. Os lotes 3 e 4 dependemos destas desapropriações e a, partir deste momento, temos quatro anos para a conclusão da obra.
Como está hoje o andamento da duplicação?
O lote 1 está com 14% dele concluído, dentro do cronograma, e o lote 2 está com 25% pronto. Agora o lote 3, que tem 6% concluído, e o lote 4, realmente, sem a desapropriação não tem condições de ter frente de serviço. Sem a retirada dos imóveis e sem a mudança da faixa de domínio da SCGás nós não conseguimos prosseguir com a obra.
Como você avalia este prejuízo na demora da desapropriação e por consequência na duplicação?
Nós sabemos a importância que a BR-470 tem para o Estado. É preciso deixar bem claro que tanto o governo quanto o DNIT, nós sabemos e temos consciência do fluxo de veículos que cada ano aumenta no nosso Estado, até por estar em constante crescimento. Mas claro que a gente sabe que há perdas neste sentido e nós buscamos, até que a duplicação seja concluída, fazer melhorias de manutenção do trecho e nós conseguimos. Em 2015 foram 30 quilômetros de restauração.
E quanto à duplicação da BR-470 no Alto Vale?
O processo ainda está em estudo, mas quem está responsável por esta fase é a Agência Nacional de Transporte Terrestre, a ANTT. A previsão é de que haja novidades no segundo semestre de 2016.
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