STF começa a julgar se houve corrupção ativa no mensalão

Depois de condenar 10 políticos por corrupção passiva na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou, por volta das 14h30min desta quarta-feira, a analisar as acusações sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Esta é a segunda etapa do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre os partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

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Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção passiva e, depois, os de corrupção ativa. Na segunda-feira, o STF concluiu a análise da primeira etapa, que envolvia 13 réus, condenando 10 por corrupção passiva, 11 por lavagem de dinheiro e cinco por formação de quadrilha.

Na segunda fase que começa hoje, figuram políticos ligados ao PT (José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares), ao núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época filiado ao PL (atual PR). Todos são acusados apenas de corrupção ativa.

O julgamento será retomado com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. Depois, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A sessão desta quarta é a 31ª de dedicação exclusiva à Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.

Desde então, a Corte concluiu que houve desvio de dinheiro púbico na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro promovida pelo núcleo financeiro e publicitário e corrupção passiva entre os partidos da base aliada (PP, PL, PTB e PMDB).

Ainda falta decidir sobre corrupção ativa (segunda metade do Capítulo 6), lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro Anderson Adauto (Capítulo 7), lavagem de dinheiro e evasão de divisas do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes (Capítulo 8), e formação de quadrilha entre políticos do PT e o núcleo publicitário (Capítulo 2).

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