Sociedades de Tiro investem em segurança em Jaraguá do Sul

As tradicionais sociedades de tiro de Jaraguá do Sul também tiveram de se modernizar. Ao menos no quesito segurança. Em contraste às estruturas de madeira ou enxaimel, luzes de emergência, alarmes contra incêndio, para-raios e hidrantes foram instalados para prevenir acidentes nos salões de festas.

Apesar do cenário de melhorias, arcar com os investimentos tem sido desafiador para as diretorias das sociedades. Das 16 existentes, dez tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) há um ano. A partir de então, foram estipulados prazos de regularização para cada sociedade – sob pena de perda de alvará, multa ou, em casos extremos, interdição.

Todas providenciaram os equipamentos e estão de portas abertas. No último ano, as diretorias, que trabalham voluntariamente, promoveram festas, rifas e campanhas para arrecadar, em média, R$ 90 mil para a reforma. Na Sociedade Recreativa Alvorada, fundada em 1949, foram instalados itens como hidrante, para-raio e alarme de incêndio.

– As adequações são onerosas e têm grande reflexo. Trabalhamos com empréstimo dos sócios e depois devolvemos – relata o diretor de eventos da sociedade, Marcelo Prochnow.

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No bairro Rio da Luz, região tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a situação é delicada, pois qualquer construção deve ser autorizada pelo escritório de Florianópolis. Isso rendeu alguns impasses na regularização da sede da Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz 2. O TAC, por exemplo, exigiu a construção de uma caixa d?água de 15 mil litros, mas a obra foi embargada por interferir no patrimônio tombado. Após recorrer, a sociedade conseguiu finalizar a obra.

Construído em 1976, o Salão Centenário chega a receber cerca de 12 mil pessoas durante os três dias da Festa do Colono. Agora, o local está equipado com alarmes, detectores de fumaça, iluminação, saídas de emergência e gerador de energia.

– As sociedades estão enfraquecendo por causa da burocracia. Gastamos um dinheiro que não podíamos gastar – comenta o presidente da sociedade Rio da Luz 2, Alcino Oldenburg.

Ministério Público quer preservar a tradição

A fiscalização de salões de festas e casas noturnas iniciou no fim de 2013, após a tragédia que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na época, bombeiros voluntários detectaram irregularidades nas sedes das sociedades de tiro de Jaraguá do Sul, o que resultou nos inquéritos.

Entretanto, no fim de 2014, houve uma mudança na legislação e os bombeiros voluntários perderam o poder de fiscalização. Os Bombeiros Militares, então, passaram a assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com isso, as vistorias que já estavam adiantadas, os documentos assinados e os projetos prontos para serem implantados foram encaminhados aos militares. Toda a negociação teve de ser retomada.

Segundo o promotor Rafael Meira Luz, que acompanha o caso, as sociedades têm colaborado para a regularização. Em contrapartida, o MPSC estipula prazos mais elásticos, pois entende que são sociedades tradicionais e não empresas com grandes fontes de recursos.

– É necessário que a própria comunidade seja fiscalizadora. Para que a orientação máxima não seja extrapolada. Porque, se a fiscalização bater, a sociedade será fechada e, então, jogaremos no ar todo o trabalho de tentativa de recuperação dessa tradição – afirma Luz.

O prazo médio é de seis a 18 meses para apresentar o projeto, o orçamento e a execução. Segundo o promotor, para estipular os prazos é levado em consideração a capacidade de pagamento de cada sociedade, além das limitações arquitetônicas. No momento, as sociedades estão funcionando em fase de adequação. Não estão com os sistemas completamente instalados, mas estão regulares.

Em ação conjunta com o Ministério Público, os Bombeiros Militares deverão fiscalizar também outras edificações que recebem festas nas cidades do Vale do Itapocu. Atualmente, está sendo feito um levantamento que inclui salões de baile, boates e bares onde há pista de dança.

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Pelas normas atuais, em casos de emergência, as pessoas devem conseguir sair do estabelecimento em até um minuto. Para isso, são calculados os metros quadrados e quantas portas são necessárias para que a saída ocorra nesse tempo.

Confira os status das adequações em cada entidade

Sociedade Vierense – Adequações concluídas.

Sociedade Rio da Luz / Salão Barg – Adequações feitas. Aguardando vistoria dos bombeiros.

Sociedade Alvorada – TAC assinado, adequações em processo de regularização.

Sociedade 25 de julho – Adequações feitas. Aguardando vistoria dos bombeiros.

Sociedade Atiradores Independência – TAC encaminhado para análise dos bombeiros.

Sociedade Ribeirão Grande – Adequações feitas. Aguardando vistoria dos bombeiros.

Sociedade Aliança – Adequações concluídas.

Sociedade Rio da Luz II / Salão Centenário – TAC assinado, adequações em processo de regularização.

Sociedade Vitória – Adequações concluídas.

Sociedade Amizade – Adequações feitas. Aguardando vistoria dos bombeiros.