Sindicância investiga supeita de fraude no pagamento de dívidas dos boxes do Mercado Público

Pelo menos dois donos de boxes no Mercado Público de Florianópolis são suspeitos de fraudar a quitação da dívida de aluguel do espaço. A Secretaria da Receita do município abriu sindicância para investigar se houve a prática e se ela foi feita com a participação de servidores da prefeitura. Uma funcionária de carreira foi retirada do cargo de supervisora de atendimento do Pró-cidadão.

Conforme o secretário da Receita, Sandro Fernandes, a pasta fez uma análise dos pagamentos dos proprietários de boxes que quitaram ou negociaram dívidas com o município depois que a prefeitura ameaçou lacrar os boxes dos maus pagadores. Dos 40 estabelecimentos devedores, apenas um não quitou até o dia 22 de junho. A dívida dos comerciantes ultrapassava R$ 2 milhões. Havia permissionário com R$ 100 mil de tarifas em atraso.

– Vários boxes apresentaram comprovação de quitação para a Receita. Pareceu estranho que tantos comerciantes conseguissem pagar ao mesmo tempo e resolvemos abrir sindicância. Conferimos que dois estabelecimentos apresentaram a certidão negativa de pagamento, mas não há comprovação de que o dinheiro entrou nos cofres públicos. Vamos ver se foi fraude ou se houve algum problema no sistema – diz Fernandes, que não quis divulgar o nome dos permissionários investigados.

Caso seja comprovada a fraude, o próximo passo será investigar a participação de trabalhadores da prefeitura. Uma comissão formada pelos servidores Zulmar Faustino e Alexandre Wolniewicz vai apurar as possíveis irregularidades no cancelamento de débitos de tributos e permissões de uso dos boxes. Eles terão de 30 a 60 dias – a contar dessa segunda-feira – para concluir a investigação.

Os permissionários dos dois boxes deverão ser ouvidos nesta semana.

Saída está no Diário Oficial

No Diário Oficial da última sexta-feira, que publicou a abertura da sindicância, foi divulgada a retirada da funcionária pública do cargo de supervisora de atendimento da Diretoria de Relacionamento da Secretaria da Receita. Mas ela permanece como servidora concursada.

O secretário Sandro Fernandes disse que não havia provas da participação da servidora no possível esquema dos boxes. Ele afirmou, apenas, que a mulher repassou informações confidenciais, por isso teria perdido a gratificação.

No Mercado Público, o comentário é de que existiria uma senha para o cadastro a que poucos servidores teriam acesso. Por meio dela, era possível alterar as informações sobre débito dos comerciantes.

– Se for caracterizada a fraude, encaminharemos o resultado da sindicância ao Ministério Público. Caso seja comprovada a participação de servidores, haverá punições administrativas, que vão de advertência a exoneração – garante Fernandes.

Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público, Oreste Mello, a promessa da prefeitura é que, se for comprovada a prática, os boxes envolvidos serão lacrados definitivamente.

– Nós somos a favor disso. Se tiver rolo, os servidores têm que ser colocados na rua e o processo ser encaminhado para a polícia – defende Mello.

No fim da tarde de quarta-feira, a equipe do DC esteve no prédio do Pró-Cidadão para tentar falar com a funcionária suspeita. De acordo com a recepcionista do prédio, a funcionária estava lá, mas não conseguiu encontrá-la.

Numa porta ao lado da recepção, ela conversou com alguém que seria a funcionária. Ao voltar, a recepcionista disse que a servidora estava atendendo. A reportagem pediu que ela perguntasse se ela iria receber os jornalistas. A recepcionista perguntou o assunto. O DC explicou a ela que se tratava do Mercado Público. Então, a recepcionista foi atrás da funcionária, mas não a encontrou.

Enquanto a reportagem aguardava, o diretor do Pró-Cidadão, acompanhando de um funcionário, desceu e avisou que “este assunto só poderia ser tratado pelo procurador-geral do município, Jaime de Souza ou pelo secretário de Administração e Previdência, Sandro Fernandes”, com quem a reportagem já havia conversado.

– É uma questão de hierarquia – alegou o funcionário.