Seterb vai multar Consórcio Siga pela paralisação do transporte coletivo em Blumenau sem aviso prévio

O Seterb irá aplicar multas ao Consórcio Siga por não ter cumprido com o contrato estabelecido e ter permitido a interrupção parcial do transporte coletivo na manhã desta quinta-feira. O valor da multa é de R$ 148 por viagem não realizada. Como a autarquia calcula cerca de mil viagens não feitas, a sanção pode chegar ao valor de R$ 148 mil.

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A autarquia emitiu uma nota oficial nesta manhã afirmando que, assim como a população, não foi comunicada com antecedência pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Gaspar (Sindetranscol) sobre a paralisação do transporte coletivo.

De acordo com o diretor de Transportes do Seterb, Lairto Leite, ainda não há previsão para o retorno dos serviços. Mesmo assim, afirma que acompanha a situação:

– Para nós isso é uma descontinuidade do trabalho e temos cláusulas contratuais que nos permitem a aplicação de multas. A empresa tem um contrato com a prefeitura que determina que ela cumpra todas as viagens determinadas por nós – disse.

A assessoria de imprensa do Consórcio Siga informou que escalas emergenciais estão sendo montadas com ônibus das empresas Rodovel e Verde Vale para transportar os passageiros que foram pegos de surpresa na manhã desta quinta-feira. Sobre a possibilidade de aplicação de multas, o Siga vai se manifestar somente após ser notificado, o que deve demorar, em média dois dias.

Confira a nota na íntegra:

O Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb) informa que irá tomar as providências legais cabíveis diante da paralisação de parte do transporte coletivo urbano da cidade nesta quinta-feira, dia 9. O Consórcio Siga, permissionário do sistema no município e formado pela união das empresas Coletivo Rodovel, Viação Verde Vale e Nossa Senhora da Glória, será multado pelas viagens não realizadas neste dia.

Assim como a população, o Seterb não foi comunicado com antecedência pelo Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol) sobre a paralisação dos ônibus da empresa Nossa Senhora da Glória. O Sindetranscol deve avisar com pelo menos 72 horas de antecedência sobre possíveis greves e por isso será notificado para que cumpra o que está na lei.

O município lamenta a falta de pagamento aos funcionários da Glória, um direito fundamental do trabalhador, bem como lamenta profundamente que este fato tenha atingido o cidadão blumenauense que depende do transporte coletivo para seus afazeres.