Seterb dá início ao cálculo de revisão da tarifa de ônibus em Blumenau

Polêmicas internas e divergências entre Consórcio Siga e prefeitura de Blumenau formam o ambiente em que será feita a revisão da tarifa de ônibus, prevista para ocorrer neste mês.

Técnicos do Seterb já começaram a análise dos relatórios e notas fiscais de 2013 fornecidas pelas empresas que formam o consórcio – Glória, Rodovel e Verde Vale – para calcular o reajuste da passagem. No ano passado o decreto que autorizou o aumento foi assinado em22 de fevereiro.

Segundo o presidente do Seterb, Sérgio Chisté Santos, até o momento nenhum valor foi estipulado. Os bastidores do sistema de transporte coletivo levam a crer que o anúncio da nova tarifa deve ser mais uma vez tumultuado – em 2013 a passagem foi modificada três vezes e desde 2007 valores decretados vêm sendo questionados na Justiça.

De um lado, o Seterb cobra do Siga o pagamento de três multas no total de R$ 20 milhões, aplicadas devido à idade avançada da frota que circula na cidade. Do outro, o jurídico do consórcio busca na Justiça reaver o que considera um déficit acumulado pelos preços estabelecidos abaixo do necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Segundo o Siga, este valor giraria em torno de R$ 50 milhões. Além das cobranças, o reajuste ocorre em meio a mudanças na administração da empresa Nossa Senhora da Glória, detentora de 66% do consórcio e que possui novos investidores desde o ano passado.

Siga espera posição da prefeitura

Advogado do consórcio, Antonio Carlos Marchiori diz que aguarda o anúncio da autarquia sobre a tarifa. Em janeiro o Siga protocolou junto ao Seterb um pedido de aumento na passagem para o equilíbrio econômico-financeiro das empresas.

Para o advogado, está descartada qualquer negociação com a prefeitura para trocar o déficit alegado pelas multas aplicadas, hipótese levantada por pessoas que circulam nos bastidores do transporte municipal:

– Poderíamos até negociar se a multa fosse devida, mas não é. Eles alegam que descumprimos a renovação da frota, mas isso só aconteceu porque sempre trabalhamos no prejuízo, sem condições financeiras de adquirir veículos novos.

Segundo Chisté, o abatimento de um valor pelo outro não pode ser resolvido administrativamente. Somente a Justiça é que poderia intervir na questão:

– Neste caso iria para a execução e o juiz, e talvez até o Ministério Público, poderiam solicitar. Mas é algo bastante remoto.

É neste clima de litígio que o reajuste será decidido. Para o Siga, o quanto antes. O Seterb afirma não ter pressa.