A passagem de Cid Gomes pelo Ministério da Educação (MEC), uma das pastas mais importantes do governo federal, foi marcada por uma série de momentos polêmicos. Nos últimos três meses, o ex-governador do Ceará anunciou cortes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao afirmar que não iria “botar gente em qualquer faculdade”, colheu os frutos da redução no orçamento das universidades e colocou lenha na fogueira da crise entre PT e PMDB, motivo do pedido de demissão.
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Anunciado para o comando da pasta no final de 2014, Cid era a esperança do governo na implantação de políticas educacionais que elevassem os índices do país na área, já que Dilma Rousseff não poupava elogios ao programa de alfabetização na idade certa implantado no Ceará, que serviu de referência nacional.
A escolha do político filiado ao Pros marcou a primeira vez em que o comando da Educação foi entregue às mãos de não petista nos 12 anos de governos Lula e Dilma. À época, o ministério virou alvo de uma disputa interna do PT, que não queria abrir mão da pasta, cujo orçamento gira em torno dos R$ 100 bilhões.
Confira, abaixo, seis momentos marcantes de Cid no comando da Educação:
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1) Mais 13% no piso dos professores
Depois de ter o nome anunciado como ministro da Educação, no final de 2014, Cid Gomes prometeu publicamente um reajuste do piso salarial dos professores. A promessa foi cumprida no início do mandato, em janeiro, quando o piso passou de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, um acréscimo de 13,01%.
Em 2011, como governador do Ceará, Cid havia sido alvo de uma polêmica sobre o vencimento dos professores daquele Estado, por não pagar o piso nacional. Durante uma greve da categoria que durava 20 dias, o político afirmou que os professores deveriam trabalhar por amor, e não por dinheiro.
– Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado – afirmou à época.
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2) Cortes no Fies para alunos e instituições
Em janeiro, Cid defendeu cortes mais rigorosos de alunos e instituições de ensino dispostos a participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
– Acho que a gente tem de ser muito mais exigente. Eu vou admitir 100% (de crédito) se o curso for bom. Eu não defendo quantidade, defendo qualidade. Não vou botar gente em qualquer faculdade. Tudo bem que é um financiamento, que o jovem vai ter de pagar depois, mas eu não vou contribuir para iludir o jovem que está entrando numa arapuca – afirmou à época.
Um mês depois, alunos e instituições já enfrentavam dificuldades para renovar os contratos com o programa. Um levantamento feito por Zero Hora no final de fevereiro mostrou que metade dos 95 mil procedimentos de renovação estavam parados no Estado, em razão de bloqueio dos pedidos no site do Fies.
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3) Menos R$ 1,7 bilhão para educação
A retenção de recursos públicos para que o Ministério da Fazenda tentasse organizar as contas provocou forte impacto na educação. Em janeiro e fevereiro, a União segurou cerca de R$ 1,7 bilhão do setor. Pouco mais de R$ 1 bilhão foi retido do Fies e outros R$ 464 milhões do Pronatec.
As universidades federais perderam R$ 173 milhões – queda de 34% – do dinheiro que é dirigido ao “funcionamento de instituições”. Outros R$ 53 milhões – corte de 33% – foram retidos dos investimentos em “reestruturação e expansão”.
Com isso, Cid teve de colher os frutos do enxugamento: problemas nas universidades federais. Os cortes diminuíram a qualidade dos serviços terceirizados, como de limpeza e vigilância, e barraram a expansão de vagas.
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4) Proposta de Enem online
Após assumir o cargo, Cid manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Embora apresente essas vantagens, o modelo foi recebido com alerta por especialistas. A proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidente.
No início deste mês, o MEC abriu uma consulta pública sobre a proposta, na internet. Participantes poderiam dar sugestões sobre a aplicação da prova, ampliação do banco de itens e segurança do exame.
5) Ataque aos deputados “achacadores”
Uma declaração de Cid feita no dia 27 de fevereiro, durante uma visita à Universidade Federal do Pará, acabou sendo o estopim para sua demissão. Na ocasião, o então ministro afirmou que “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil”, em uma referência ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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– Tem lá (na Câmara) uns 400 deputados, 300 deputados, que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles “achacarem” mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas – disse.
A afirmação teve repercussão estrondosa na Câmara. Cunha chamou o ministro de “mal-educado” e patrocinou a aprovação, há duas semanas, de uma convocação para que ele prestasse esclarecimentos na Casa, marcada para esta quarta-feira.
6) Discussão na Câmara e pedido de demissão
A esperança do governo de que Cid usasse seu espaço no plenário nesta quarta-feira para pedir desculpas e recompor as relações com a base aliada acabou com o pior cenário.
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Cid afirmou que preferia “ser acusado de mal-educado a ser acusado de ?achacador?” como Eduardo Cunha. Ele também informou que quem é da base aliada tem de votar com o governo.
– Ou larguem o osso. Saiam do governo – afirmou.
As novas declarações foram a gota d?água para os peemedebistas. Houve bate-boca e o partido anunciou que sairia da base aliada caso Cid não fosse demitido ou deixasse o cargo. A pressão funcionou: o ministro deixou a Câmara e seguiu para uma reunião com a presidente, onde pediu demissão.