A atuação de agentes penitenciários em um vídeo registrado no Presídio Regional de Blumenau, que mostra o uso de spray de pimenta e disparos de balas de borracha na direção dos presos, é considerada correta, legal e proporcional pela administração prisional do Estado. O vídeo diz respeito a uma operação pente-fino do dia 20 de julho.

Continua depois da publicidade

Em entrevista realizada nesta quarta-feira, o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, confirmou que as imagens compartilhadas nas redes sociais foram gravadas pelos próprios agentes do chamado Grupo Tático de Intervenção (GTI), uma tropa recém-criada para atuar em situações específicas de intervenção ou de apoio a operações nas cadeias.

O mesmo grupo, diz Lima, já havia participado de ações semelhantes em São Pedro de Alcântara e em Itajaí sem que incidentes tenham sido registrados. O secretário-adjunto defende que a atuação em Blumenau teve desfecho diferente e porque um dos presos decidiu se levantar e avançou na direção dos agentes, fato considerado incomum nas operações.

Conforme o adjunto, o clima era tenso em razão de informações que indicavam a presença de drogas, celulares e, inclusive, estoques (espécie de armas artesanais) escondidas entre os presos — dezenas de objetos foram apreendidos ao fim da ação. Lima ainda justifica que, embora não fique claro nas imagens, os detentos intimidavam os agentes verbalmente e ameaçam um levante coletivo.

Continua depois da publicidade

—O uso progressivo da força se deu na medida em que evitaram que a situação se tornasse muito pior do que foi. Se todos tivessem levantado, seria muito mais grave. E estaríamos sendo questionados sobre não ter tomado uma atitude no momento certo — argumenta.

A administração prisional também afirma que presos chegaram a formar uma barricada, com colchões e outros objetos, na tentativa de evitar a entrada dos agentes. Esta e outras situações também teriam sido filmadas, mas o Estado afirma que as imagens não podem ser divulgadas por razões de segurança. Trechos de um segundo vídeo divulgado na internet mostram objetos amontoados no chão, mas sem que chegasse a impedir a passagem da tropa.

Atuação não é restrita a cenários de crise

Como o GTI foi anunciado como uma formação voltada apenas para agir em momentos de crise, como motins ou rebeliões, a reportagem questionou a presença do grupo na operação de Blumenau. Conforme Lima, há previsão também para que a tropa seja mobilizada no apoio de operações integradas, o que já ocorria antes e se repetiu após o episódio em Blumenau.

Continua depois da publicidade

Boletins de ocorrência sobre os fatos do dia 20 de julho foram registrados numa delegacia de Blumenau. O caso também é alvo de uma investigação preliminar na corregedoria do sistema prisional. Se o procedimento concluir que condutas devem ser revistas, diz Lima, o Estado não descarta colocar mudanças em prática.