Secretaria de Justiça e Cidadania investiga ação de agentes em confronto com detentos em Blumenau

Um vídeo que mostra confronto entre detentos e agentes do Presídio Regional de Blumenau levantou suspeitas sobre abuso do uso da força na operação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), as imagens retratam parte de uma operação pente fino realizada em 20 de julho, nas dependências da cadeia. O governo afirma que vai investigar se houve excessos.

De acordo com nota da SJC, houve resistência dos internos durante os procedimentos. Por isso, foi necessário empregar técnicas de contenção. Após a operação, os fatos foram devidamente registrados e comunicados. “Preliminarmente, o órgão correicional da pasta analisou os documentos e imagens, não constatando abusos ou excessos, estando presente ação legal e legítima diante diante da ação e reação”, segue a nota.

— A situação sai de controle quando os presos começam a demonstrar que vão se levantar. Ele também estão falando palavras para agredir os agentes. O uso do gás de pimenta é para evitar que os presos levantem, o que é perigoso, já que eles estão em maior número — diz Leandro Lima, secretário-adjunto da SJC.

Em nota, a juíza da Vara de Execuções Penais de Blumenau, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, diz que as imagens parecem ter sido feitas na ala do semiaberto do presídio. Segundo ela, recentemente houve uma operação de revista nestas galerias com a apreensão de vários objetos como drogas, celulares e armas artesanais. A juíza promete ações: “Considerando o conteúdo das imagens, este juízo oficiará o Deap e o diretor da unidade prisional para que prestem esclarecimentos (inclusive quanto ao local dos fatos) bem como a Corregedoria da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Ainda, será encaminhado cópia do vídeo ao Ministério Público para providências que entender necessárias”.

Sobre a conduta dos agentes e possível abuso ou excesso, ela informou que não vai se manifestar “porque a questão pode vir a ser judicializada (ou talvez já esteja) e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) não permite ao magistrado emitir opinião nestes casos”.

A Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau promete abrir uma investigação para apurar os fatos. O coordenador da comissão, Rodrigo Novelli, diz que viu excessos por parte dos agentes.

Veja o vídeo abaixo:

Ação de agentes prisionais na operação pente fino no Presídio Regional de Blumenau